Há vários anos que os Governos sucessivos da Bélgica implementam e reforçam a política anti-imigração. É devido a essa política que já não há operações de regularização coletivas e que se restringem cada vez mais as possibilidades de imigração legal de cidadãos extra-europeus, a ponto que praticamente só existe atualmente a hipótese do reagrupamento familiar. Para obter o reconhecimento oficial da vida de…
O novo regime de abono de família entrou em vigor em 1º de janeiro de 2020 e será aplicado a crianças nascidas a partir dessa data. Os novos valores Especificamente, as crianças nascidas a partir de 1º de janeiro de 2020 serão beneficiadas com 155 € antes dos 18 anos e 165 € entre 18 e 25 anos. Serão concedidos suplementos a dois…
Portugal tem se tornado um dos destinos mais procurados pelos brasileiros, consequência da crise econômica que avassala o Brasil, bem como a grande instabilidade política, a falta de segurança, e melhores condições de saúde e educação nos países da Europa, além de possuir facilidades quanto à legalização dos emigrantes brasileiros. O idioma também é um atrativo que não se pode negligenciar. Nesta edição,…
Existe uma prática do Serviço dos Estrangeiros (autoridade federal) que consiste em não levar em consideração um pedido de reunificação familiar feito por uma pessoa que se encontra sob proibição de entrada na Bélgica e que queira se reunir a um belga ou a um estrangeiro não europeu autorizado a residir na Bélgica. No entanto, o Conselho do Contencioso dos Estrangeiros, de jurisprudência…
Antes de mais nada, vale distinguir o trabalho clandestino do trabalho informal. Trabalhar clandestinamente é trabalhar sem direito de estada na Bélgica e sem autorização para trabalhar. É o que ocorre quando o patrão emprega um trabalhador estrangeiro que não tem direito de estada na Bélgica ou quando um estrangeiro perde o direito de estada, mas continua a trabalhar. O trabalho informal é…
Dra. Cecilia Ronsse Nussenzveig Quando um habitante da Bélgica chega à idade de 65 anos, o Serviço das Pensão examina se ele tem direito à GRAPA (Garantie de revenus aux personnes âgées). O objetivo da GRAPA é fazer com que a pessoa idosa se beneficie de rendimentos suficientes em função da sua situação familiar. Basicamente, a pessoa coabitante terá uma garantia de rendimentos…