Portugal tem se tornado um dos destinos mais procurados pelos brasileiros, consequência da crise econômica que avassala o Brasil, bem como a grande instabilidade política, a falta de segurança, e melhores condições de saúde e educação nos países da Europa, além de possuir facilidades quanto à legalização dos emigrantes brasileiros. O idioma também é um atrativo que não se pode negligenciar.
Nesta edição, trataremos do visto D7, um visto que se destina àqueles que já trabalharam toda a sua vida e agora querem curtir um pouco: os aposentados e/ou àqueles que são detentores de rendimentos próprios.
O que é o Visto D7?
Desta forma, se você é detentor de rendimentos próprios ou aposentado, você poderá imigrar para Portugal através do requerimento e obtenção do chamado Visto D7, cujas principais características e requisitos apresentamos a seguir.
O Visto D7 permite ao seu titular, e respectivo membro da família, a entrada em território português, a fim de solicitar a subsequente autorização de residência (AR).
Para tanto, é necessário que alguns requisitos essencias sejam respeitados, quais sejam: a comprovação de que o requerente possui os rendimentos mínimos previstos em lei que tornam possível a sua residência em Portugal, garantidos por um período mínimo de 12 meses, bem como o respectivo comprovativo de envio para Portugal.
A determinação do rendimento mínimo necessário varia de acordo com a quantidade de pessoas que compõem a família do requerente, conforme a seguir:
- Primeiro adulto (requerente): 100% do salário mínimo vigente (600€) = 7.200€ /ano;
- Segundo adulto: 50% do salário mínimo vigente (300€) = 3.600€/ano;
- Cada menor e maiores a cargo do requerente: 30% do salário mínimo vigente (180€) = 2.160€/ano.
Como a decisão da autoridade portuguesa é discricionária, claro que quanto maiores os rendimentos comprovados, maiores serão as chances do requerente obter êxito no seu pedido de Visto D7.
Tramitação e procedimentos
O procedimento é composto por duas etapas: a primeira junto ao Consulado ou Embaixada de Portugal responsável pela jurisdição onde o requerente reside (normalmente o Brasil), e outra junto ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), já em Portugal.
A primeira etapa consiste em juntar a documentação necessária ao pedido de Visto D7, bem como preencher os formulários, declarações e autorizações e submetê-lo ao Consulado de sua jurisdição. Após a análise, o interessado será notificado para comparecer ao Consulado para uma entrevista pessoal e, em caso de deferimento do pedido, o visto será aposto no seu passaporte. Pronto, ele já poderá partir pra Portugal e, após chegar lá, requerer a sua autorização de residência (AR).
Já em Portugal, o requerente deverá juntar alguns documentos complementares e solicitar agendamento do seu pedido de AR junto ao SEF, que determinará uma data para a entrevista pessoal. Estando a documentação complementar correta, o SEF deferirá o pedido e o requerente receberá seu cartão de residência.
Quanto tempo leva para sair o visto D7?
Após a juntada dos documentos (em torno de um mês) e entrega ao Consulado, o trâmite levará em média 60 dias para estar concluído, se todos os documentos/formulários foram entregues e preenchidos respectivamente corretos.
Em Portugal, o tempo até a obtenção da AR dependerá do local onde o requerente pretende residir. Por exemplo, no caso de Lisboa e Porto, tendo em vista o elevado número de pedidos, o agendamento junto ao SEF está levando, em média, 150 dias. Todavia, caso o requerente opte por residir no interior, ou em cidades menos densas, a espera poderá ser consideravelmente menor, chegando a 15 dias apenas.
Há possibilidade de trabalhar com o visto D7?
Apesar do foco do Visto D7 ser aposentados e detentores de rendimentos próprios, a legislação atual não veda a possibilidade dos seus titulares poderem trabalhar como empregados, empreenderem ou até mesmo estudarem, caso o almejem.
Conclusão
Sem dúvidas que o Visto D7 é uma excelente oportunidade para detentores de rendimentos e aposentados que desejam imigrar com toda a segurança e tranquilidade para Portugal. Com um pouco de cuidado e atenção, você mesmo poderá juntar toda a documentação solicitada, preencher os formulários e embarcar nesta aventura de cruzar o oceano!
Dra. Ticiana Cesar de Noronha
