Coluna Jurídica
Por nossas colaboradoras:
Mudanças na Lei
Nacionalidade Portuguesa Nesta edição, irei tratar de um assunto bem interessante aos descendentes dos portugueses que têm interesse em adquirir a nacionalidade de seus ancestrais.
O direito ao retorno e a autorização de retorno do estrangeiro
O direito ao retorno e a autorização de retorno do estrangeiro O estrangeiro não europeu que sai da Bélgica para tentar viver novamente no Brasil
Estrangeiro em situação irregular com filho menor em situação regular
A ocorrência dessa situação não é rara Basta um dos pais ter papéis e o outro pai ou mãe ilegal não querer (porque a vida
Reagrupamento familiar
Por Ticiane Noronha Reagrupamento familiar O estrangeiro estabelecido na Bélgica e os membros da sua família podem, em determinadas circunstâncias, fazer um pedido de estabelecimento.
Riscos do trabalho clandestino
Antes de mais nada, vale distinguir o trabalho clandestino do trabalho informal. Trabalhar clandestinamente é trabalhar sem direito de estada na Bélgica e sem autorização
Coluna Jurídica
Perda e recuperação da NACIONALIDADE belga Muitos brasileiros que vieram para cá como imigrantes conseguiram adquirir a nacionalidade belga e transmiti-la para os seus filhos
