Coluna Jurídica
Por nossas colaboradoras:
Mudanças na Lei
Nacionalidade Portuguesa Nesta edição, irei tratar de um assunto bem interessante aos descendentes dos portugueses que têm interesse em adquirir a nacionalidade de seus ancestrais.
Direitos dos passageiros aéreos
Por Cecilia Ronssen Nussenzveig Direitos dos passageiros aéreos Sabendo-se que muitos dentre nós irão passar as festas de fim de ano com a família, o
Esclarecimentos sobre o registro de nascimento na Bélgica
Nesta edição, iremos tratar de um assunto deveras interessante para aqueles que pretendem ter uma criança nascida na Bélgica. Se você está nesta situação,
Prestar serviços em outro país da União Europeia
Muito já se escreveu sobre o destacamento de trabalhadores assalariados de uma empresa registrada num Estado-membro da União Europeia para trabalhar num outro Estado-membro da
Casamento no Brasil ou na Bélgica?
Nesta edição, iremos tratar de um assunto que é motivo de questionamentos constantes, tanto na forma quanto nos efeitos jurídicos que produz: o casamento. O
PORTUGAL debate proposta de RESIDÊNCIA LEGAL
Está em discussão no parlamento de Portugal uma proposta que permitirá residência legal a quem queira morar em terras portuguesas mesmo sem ter trabalho. Se