Mudanças na Lei de Reagrupamento Familiar na Bélgica: 

  O que a Comunidade Brasileira precisa saber Nos últimos meses, a Bélgica implementou alterações importantes nas regras de reagrupamento familiar, o procedimento que permite que familiares venham morar legalmente com quem é belga, europeu ou já reside no país legalmente. Para evitar dúvidas e ajudar nossa comunidade, preparei este resumo claro e didático com os principais pontos. A nova lei tornou o…

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Titres-Services na Bélgica: um sistema que protege, mas exige atenção redobrada

Como funciona o modelo belga de trabalho doméstico subsidiado e por que ofertas irreais estão colocando trabalhadores de todas as nacionalidades em risco?   Um modelo único no mundo Criado para formalizar o trabalho doméstico e impulsionar a economia, o titres-services tornou-se um dos sistemas mais bem-sucedidos da Bélgica. Nele, famílias compram títulos subsidiados pelo governo para pagar serviços como limpeza e pequenas…

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O GIGANTE VOLTOU

  Duda Picardo, o empresário que reacende o sertanejo na Bélgica Bruxelas volta a pulsar com o ritmo do sertanejo. Após um período dedicado ao mercado português e ao cenário do funk, o produtor e empresário Duda Picardo retorna à Bélgica com grandes planos — e o primeiro deles é o aguardado show de Bruno & Marrone, marcando o reencontro da dupla com…

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Difamação no Facebook Instagram …  Lei Belga

Preste bem atenção antes de difamar uma pessoa nas redes sociais. Agora, na Bélgica, existe legislação com carácter punitivo. O que significa difamação nas redes sociais? Difamação é o ato de expressar, publicar, comentar e denunciar informações que danificam e degradam a imagem de alguém ou alguma coisa, incitam ódio, desprezo e ridículo público. A difamação pode afetar tanto um indivíduo quanto uma…

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MEU FILHO VAI NASCER NA BÉLGICAS E AGORA?

Este artigo foi escrito principalmente para os futuros pais que vão ter seu bebê na Bélgica, somente aqueles que já foram casados anteriormente e ainda não resolveram legalmente seus respectivos divórcios. É importante saber como devem agir em conformidade com a lei belga e assim possam, ao menos, minimizar litígios que invariavelmente atingem principalmente os nomes dos filhos, caso contrário a criança pode…

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MUDANÇAS DE PENSÃO DE APOSENTADORIA AFETAM AS MULHERES

Se o valor médio da pensão para os homens não é muito alto, o das mulheres é ainda mais baixo. Com efeito, na Bélgica, a pensão média das mulheres é de 882 euros por mês e a dos homens é de 1.181 euros por mês, ultrapassando ligeiramente a linha de pobreza (1.157 euros). De modo geral, quando nos aposentamos, ficamos em média com…

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