IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA JURÍDICA, QUAIS NOVIDADES PARA 2021?

Este ano ao fazer sua declaração de imposto de pessoa física, aqui na Bélgica, você deve ter notado algumas mudanças. Com sua empresa não vai ser diferente, os formulários modelo para declaração de imposto de renda de pessoa jurídica (ISoc, IPM) e imposto de pessoa jurídica / não residente (INR-soc) foram publicados no Diário Oficial da Bélgica para o ano fiscal de 2021.…

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Visto para trabalhar na Bélgica

O assunto desta edição toca aos estrangeiros que estão trabalhando irregularmente na Bélgica (também conhecidos como "sem papéis" ou "indocumentados") e que gostariam de mudar essa situação. Pessoas que almejam um trabalho de forma regular e declarada para que possam desfrutar de seus direitos e obrigações por completo, sem receios e insegurança em relação às autoridades belgas.  Sabe-se que existem inúmeros brasileiros que…

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Onde devo me casar?

Nesta edição, retomaremos um assunto que é motivo de questionamentos constantes para os brasileiros vivendo no exterior, tanto na forma quanto nos efeitos jurídicos que produz: o casamento.  Casamento na Comuna belga  O casamento entre brasileiros no exterior é possível tanto nas comunas, quanto no Consulado do Brasil na Bélgica. Os documentos exigidos são praticamente os mesmos, com a diferença de que, no…

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Assinaturas, abonos, indenizações…

Assinaturas, abonos, indenizações...  A partir de julho, uma série de novas medidas entrarão em vigor em solo belga. Dizem respeito, em particular, às assinaturas do Stib, mas também aos abonos e indenizações sociais para os trabalhadores independentes doentes.  A partir de julho, os alunos poderão beneficiar de uma assinatura escolar Stib ao preço de 12 euros em vez dos 50 euros atuais. Qual o…

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Começar um negócio na Bélgica: como fazer?

A criação de uma empresa, sociedade unipessoal ou associação na Bélgica  Está a começar uma empresa e pretende abrir a sua empresa em território belga? Antes de dar os passos necessários à constituição de uma empresa, o empresário é obrigado a fazer uma escolha estratégica quanto ao seu estatuto jurídico: pode exercer a sua atividade sob a forma de empresa individual ou de…

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Campanha da vacina contra Covid-19 chega aos imigrantes sem residência legal na Bélgica

A  campanha de vacinação para os imigrantes indocumentados e os sem-teto iniciou no mês de junho e tem a pretensão de se estender por mais quatro meses. O objetivo é vacinar na primeira fase da campanha 5.000 pessoas que vivem em situação precária ou de exclusão social, seja por falta de documentos ou meios legais para se inscreverem nos centros de vacinação oferecidos até…

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