NOVA DIRETIVA EUROPEIA:
Muitos brasileiros acreditam que, ao obter uma autorização de residência em um país da União Europeia, poderão trabalhar livremente em qualquer outro Estado-Membro. Na prática, porém, as regras nem sempre são tão simples.
Um detalhe que poucas pessoas conhecem é que uma mudança de país, principalmente para a Bélgica, pode produzir efeitos…
Com a entrada em vigor da nova Diretiva da União Europeia, alguns desses processos passam a ser mais claros, ágeis e transparentes para cidadãos de países terceiros que já residem legalmente em um Estado-Membro.
Na prática, isso pode representar novas oportunidades para brasileiros que desejam desenvolver sua carreira profissional na Bélgica.
É importante lembrar que essa Diretiva não concede automaticamente o direito de trabalhar na Bélgica. Cada situação deve ser analisada de acordo com a legislação belga, mas a boa notícia é que um processo mais ágil entrou em vigor na Bélgica já desde maio passado, facilitando assim as demandas de “ permis unique” ou “ single permit” num prazo curto de três a seis meses.
Uma das novidades mais relevante é que o pedido poderá ser apresentado diretamente na Bélgica, sem que o interessado precise retornar ao seu país de origem ou de sua residência europeia.
Tem dúvidas sobre a aplicação dessas novas regras? Procure orientação antes de tomar qualquer decisão. Uma análise preventiva pode evitar problemas futuros e tornar seu projeto de vida na Bélgica muito mais seguro.
MÔNICA PARAÍSO BERGE
