Outro dia veio ao meu escritório um senhor belga idoso, que já estava divorciado há anos e gostaria de se casar novamente, pois havia conhecido uma moça estrangeira e, acabara por se apaixonar. Entretanto, a diferença de idade entre ele e a moça era de 35 anos.   Entre outras perguntas durante a consulta, surgiu a questão de qual regime de bens iriam adotar…

Muitos proprietários recusam-se a alugar apartamentos a certas pessoas porque dependem do CPAS, devido à sua origem estrangeira, à sua orientação sexual ou porque têm uma deficiência. Outras pessoas são obrigadas a fornecer referências ou informações desnecessárias ou excessivas para serem aceitas como inquilinos.  No entanto, o direito à habitação é um direito fundamental consagrado na Constituição e as leis antidiscriminação proíbem qualquer…