O direito ao retorno e a autorização de retorno do estrangeiro O estrangeiro não europeu que sai da Bélgica para tentar viver novamente no Brasil ou em outro país mantém em princípio um direito de retorno durante um ano. Quem quiser tentar a sorte na terra natal ou em outra, deve estar atento à validade da sua cédula de identidade. Se a sua…
Rendimentos estáveis, regulares e suficientes para reunião familiar Par quem não é europeu, uma das únicas formas atualmente para se obter o direito de residir na Bélgica é a reunião familiar, seja com um belga, seja com um estrangeiro autorizado a residir na Bélgica. A reunião familiar pressupõe uma pessoa que já reside legalmente na Bélgica (chamante) e uma pessoa de nacionalidade estrangeira…
Em tempos de pandemia do Covid 19, cabe-me fazer menção ao Despacho 3863-B/2020, que veio amparar os imigrantes com situação pendente junto ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) de Portugal, visando garantir acesso aos direitos de todos os cidadãos estrangeiros com processos abertos junto àquele órgão. Sem dúvida alguma, Portugal deu um passo à frente na defesa dos direitos dos estrangeiros, que…
A pandemia do COVID-19 cancelou muitos sonhos de estrangeiros que estavam prestes a partir para um novo trabalho na Europa, ou uma pós-graduação tão almejada e planejada, ou ainda um casamento que viu seus planos eclodirem. Neste artigo, iremos tratar de alguns procedimentos alternativos que foram criados pelos Estados da União Europeia com relação às viagens e seus viajantes, em especial para a…
Nesta edição, iremos abordar tema de enorme interesse pela comunidade estrangeira que vive na Bélgica, com enfoque para os brasileiros. Frequentemente, sou questionada por meus clientes sobre quais as formas de se regularizar e obter os documentos necessários para residir e trabalhar legalmente na Bélgica, razão pela qual esclarecerei certos aspectos inerentes a este tema. Há várias formas de se regularizar, todavia, cada…
Há vários anos que os Governos sucessivos da Bélgica implementam e reforçam a política anti-imigração. É devido a essa política que já não há operações de regularização coletivas e que se restringem cada vez mais as possibilidades de imigração legal de cidadãos extra-europeus, a ponto que praticamente só existe atualmente a hipótese do reagrupamento familiar. Para obter o reconhecimento oficial da vida de…
