Se você ficou desempregado, saiba quem tem direito a benefícios de seguro desemprego na Bélgica. Com base em um trabalho assalariado em tempo integral, para ter direito aos benefícios do desemprego, deve-se ter trabalhado um certo número de dias durante um período especificado antes do registro do desemprego. Este período é chamado de "período de referência" . Por dias úteis são definidos como…
Se você tem a nacionalidade espanhola, mas nasceu fora do território espanhol, você deve prestar muita atenção nesse artigo. Se você é um espanhol nascido no exterior, reside fora da Espanha e seus pais também são espanhóis nascidos no exterior, saiba que você pode perder a nacionalidade espanhola se não fizer uma Declaração de Conservação da Nacionalidade no Registro Civil Consular da sua…
Perda e recuperação da NACIONALIDADE belga Muitos brasileiros que vieram para cá como imigrantes conseguiram adquirir a nacionalidade belga e transmiti-la para os seus filhos menores. É importante que estejam informados para que não a percam. Exponho a seguir as causas que podem levar à perda da nacionalidade belga e, caso isso venha a ocorrer, os meios de a recuperar. O primeiro caso…
Atendimento médico GRATUITO entre o Brasil, Cabo Verde, Itália e Portugal O Brasil assinou um acordo internacional com Cabo Verde, Itália e Portugal que permite que o brasileiro que esteja em um desses países possa ser atendido nos hospitais públicos como um cidadão local. É isso mesmo, os brasileiros com destino aos países supracitados poderão ter acesso aos hospitais públicos daqueles países por…
Novas regras para registro civil de pessoas naturais na Bélgica entram em vigor Duas leis consecutivas implementaram a modernização do registro civil das pessoas naturais na Bélgica. A seguir, exponho um sumário das principais modificações econsequências que terão na vida quotidiana. Uma primeira mudança diz respeito ao prazo para que os atos de registro civil das pessoas naturais caiam no domínio público. Até…
Nesta edição, falaremos do casamento entre brasileiros/belgas na Bélgica e os aspectos jurídicos a ele relacionados. União Estável ou Casamento? Se você é brasileiro(a) e coabita com sua(seu) companheira(o) na Bélgica, poderia imaginar que o governo belga reconhece a União Estável entre duas pessoas, como no Brasil, que equiparou a União Estável (Lei 9.278/96), popularmente conhecida como “morar junto” ou “amasear-se”, ao casamento,…