Se você tem a nacionalidade espanhola, mas nasceu fora do território espanhol, você deve prestar muita atenção nesse artigo.
Se você é um espanhol nascido no exterior, reside fora da Espanha e seus pais também são espanhóis nascidos no exterior, saiba que você pode perder a nacionalidade espanhola se não fizer uma Declaração de Conservação da Nacionalidade no Registro Civil Consular da sua localidade.
Para realizar este processo, você tem um prazo de 3 anos a partir da data que cumpra os 18 anos.Portanto, você pode fazer a Declaração da Conservação da Nacionalidade Espanhola somente quando não tenha completado ainda os 21 anos.
Deve saber que você não será obrigado a realizar este procedimento para a preservação da nacionalidade espanhola se ao adquirir a nacionalidade espanhola você exerceu o direito de opção estabelecido no Código Civil Espanhol.
Se você não sabe se esse direito da opção foi exercitado, você pode verificá-lo na sua certidão de nascimento de inteiro teor, especificamente, na coluna que está do lado esquerdo da certidão. Nesta coluna aparecerá expressamente se você adquiriu a nacionalidade espanhola por opção.
Em relação ao direito de opção, você deve saber que as pessoas que têm o direito de optar pela nacionalidade espanhola são:
Estão ou estiveram sob custódia de um espanhol.
Pai ou mãe eram originalmente espanhóis e nasceram na Espanha.
Também terão o direito de optar pela nacionalidade espanhola quando a determinação da filiação ou nascimento na Espanha ocorrer após os 18 anos de idade. Neste caso, a lei concede um período de 2 anos a partir dessa determinação.
Se você não estiver em um desses casos, você terá que realizar o procedimento para a preservação da nacionalidade.
Este procedimento é muito simples, o que você deve fazer é ir ao Consulado Geral da Espanha da sua localidade, depois de completar 18 anos e antes dos 21.
Para isso, você não precisará marcar hora, apenas deve ir ao Consulado da Espanha com os seguintes documentos:
Passaporte espanhol atual (original e uma cópia simples).
Certificado de nascimento espanhol de inteiro teor (cópia simples).
RG brasileiro (cópia original e simples).
Se você tem a nacionalidade por simples presunção,é menor de idade e decidiu viver no Brasil ou tem filho ou algum parente nessa situação, o melhor é inscrever-se ou inscrever a criança no Consulado da Espanha da localidade que vai residir, ir renovando sempre o passaporte e quando tenha 18 anos solicitar a Conservação da Nacionalidade no Consulado Espanhol mais próximo.
É imprescindível saber que a nacionalidade espanhola para quem não é filho de espanhol de nascido na Espanha se pode perder, e nem sempre é fácil tornar a recuperá-la ou adquiri-la outra vez. Por isso, tenha como prioridade se inscrever no Consulado da Espanha da sua localidade, ter o passaporte sempre renovado e utilizá-lo sempre quando possa. É a única forma de continuar a ser espanhol.
Susana SawaToledoé advogada e exerce em todo território espanhol. É colegiada no Colégio de Advogados de Madrid, há mais de 9 anos, formada em direito na Espanha e cursou também no Brasil.
Para mais informações: 0034669115646 e meu email: sstoledo@icam.es
Por Susana SawaToledo
