Não é fácil para as pessoas em situação irregular ou precária abrir uma conta bancária na Bélgica. No entanto, a lei prevê a obrigação para os bancos de fornecer um serviço bancário básico a todo consumidor "legalmente" presente na Bélgica que faz um pedido. Por exemplo, uma brasileira tem um filho nascido na Bélgica cujo pai brasileiro possui um direito de residência. O…
Nesta edição, trataremos das situações de força maior com foco na prorrogação de vistos de curta duração (90 dias). Cidadãos vindos de países terceiros Cidadãos de países terceiros, como por exemplo o Brasil, atualmente em curta estadia na União Europeia, ou seja, que vieram para o espaço Schengen por uma duração de no máximo 90 dias, e que não podem deixar a Bélgica…
Muito já se escreveu sobre o destacamento de trabalhadores assalariados de uma empresa registrada num Estado-membro da União Europeia para trabalhar num outro Estado-membro da União Europeia (por exemplo, uma empresa portuguesa destaca os seus assalariados para uma missão na Bélgica). Mas o dono de uma empresa prestadora de serviços (por exemplo, um escritório de arquitetura ou uma agência de guias turísticos) resgistrada…
Viver no exterior e em paz com a Receita Federal Para alguns, morar no exterior é sinônimo de aventura, férias, estudo, trabalho, busca de novos horizontes, entre outras coisas. Para outros, é um sonho quase inatingível, ou simplesmente uma viagem de ida e volta. No entanto, qualquer que seja sua perspectiva de viajar para outro país, é importante que seja uma experiência enriquecedora,…
Nesta edição trataremos das situações de mudanças de sobrenomes advindas da troca do estado civil, como por exemplo, àquelas originadas do casamento, ou do divórcio. É interessante salientar que, dependendo de onde o casamento é realizado, a lei que o regerá será outra, por exemplo, se um casal belga e brasileiro casa-se no Brasil, eles serão submetidos às regras da legislação brasileira.…
Uma dica para quem tem papéis em Portugal e quer imigrar para a Bélgica A Diretiva 2003/109/CE organiza o estatuto dos nacionais de países não pertencentes à União Europeia residentes de longa duração. A diretiva estabelece os termos e as condições para a concessão - e a perda - do estatuto de residente de longa duração a cidadãos não pertencentes à União Europeia [nacionais…
