Acidentes de trabalho No século XIX, a reparação de danos resultantes de um acidente de trabalho foi considerado no contexto de responsabilidade civil. Cabia, portanto, à vítima provar em tribunal a existência do dano, a culpa do empregador e o nexo de causalidade entre a culpa e o dano. Poucos casos tiveram desfecho favorável. A indenização às vítimas de acidente de trabalho sempre foi uma…
Aqui estão as condições estabelecidas pelos Ministros da Educação Os Ministros da Educação das Comunidades Francesa, Flamenga e de Língua Alemã concordaram com um plano comum para a organização do próximo ano letivo de acordo com a evolução da pandemia de Covid-19. "O coronavírus continuará sendo uma realidade durante o próximo ano letivo", alertou imediatamente o ministro flamengo Ben Weyts. “Mas todas as…
Violência contra as mulheres cresce com isolamento social e satura linhas telefônicas na Bélgica Devido ao isolamento social imposto pelos governos para impedir a disseminação da COVID-19, dados preocupantes demonstram que a violência doméstica e os casos de feminicídio cresceram nos últimos meses. Segundo a ONU MULHERES, estima-se que, nos últimos 12 meses, 243 milhões de mulheres e adolescentes de 15 a 49…
Na história da Bélgica ocorreram três campanhas de regularização “massivas” nos anos de 1974 e 2000, sendo a última em 2009. Existe um grande movimento social formado por grupos que são representantes de vários países do mundo com o mesmo objetivo: lutar pelos direitos dos seus compatriotas que residem na Bélgica de forma irregular e em condições inumanas. Dentre estes grupos, os que…
A pandemia do COVID-19 cancelou muitos sonhos de estrangeiros que estavam prestes a partir para um novo trabalho na Europa, ou uma pós-graduação tão almejada e planejada, ou ainda um casamento que viu seus planos eclodirem. Neste artigo, iremos tratar de alguns procedimentos alternativos que foram criados pelos Estados da União Europeia com relação às viagens e seus viajantes, em especial para a…
Realizou-se, no dia 25 de fevereiro, na sede do Consulado-Geral em Bruxelas, a reunião inaugural do Conselho de Cidadãos, para definir as atividades de interesse da comunidade brasileira na Bélgica e em Luxemburgo. Estiveram presentes o Cônsul-Geral, Embaixador José Humberto de Brito Cruz, o Cônsul-Geral Adjunto, Conselheiro Paulo Amado, e a Assistente Consular Samira Sellin, além de 14 lideranças comunitárias, dentre esses, representantes…
