Aqui estão as condições estabelecidas pelos Ministros da Educação
Os Ministros da Educação das Comunidades Francesa, Flamenga e de Língua Alemã concordaram com um plano comum para a organização do próximo ano letivo de acordo com a evolução da pandemia de Covid-19.
“O coronavírus continuará sendo uma realidade durante o próximo ano letivo”, alertou imediatamente o ministro flamengo Ben Weyts. “Mas todas as escolas serão abertas para todas as crianças, esse é o objetivo”, acrescenta.
“É importante garantir o direito à educação, garantindo a segurança das crianças, professores e pais. Essa continua sendo nossa prioridade”, acrescenta Caroline Désir.
O retorno às aulas foi incentivado. “Em termos de aprendizado, sabemos que nada substitui um professor diante da turma”, insiste Caroline Désir.
Os Ministros desenvolveram quatro cenários previstos para o ano letivo de 2020-2021 após consulta com os especialistas do GEES e as partes interessadas no campo.
Código de cores
Um código de cores foi estabelecido, correspondendo aos quatro cenários implementados de acordo com a situação epidemiológica: o risco “zero” (verde) em caso de retorno ao normal, o baixo risco de transmissão (amarelo), o risco moderado (laranja) e o alto risco (vermelho).
Os cenários de saúde foram desenvolvidos com procedimentos específicos para a presença de alunos em sala de aula.
O ano letivo deve começar no código amarelo, situação epidemiológica semelhante à que conhecemos hoje. As medidas de segurança atuais ainda estão em ordem: higiene das mãos, distanciamento físico, ventilação e equipamentos de proteção. As cantinas podem retomar na fase amarela.
Retorno total às aulas para crianças menores de 12 anos
As modalidades dos cursos serão diferentes no ensino básico e no ensino secundário. Essa distinção se baseia no fato de que o risco de transmissão é maior para maiores de 12 anos.
No berçário e no primário, portanto, todas as crianças retomarão o caminho para a escola, cinco dias por semana (ordinária e especializada). “Não fecharemos jardins de infância e escolas primárias, independentemente da progressão da epidemia”, diz o ministro do FWB.
4 dias por semana na escola secundária
Por outro lado, no ensino médio (ordinário e especializado), todos os alunos retornarão, mas apenas quatro dias por semana para a fase amarela. Nenhuma aula às quartas-feiras, mas muita lição de casa.
Durante as fases laranja e vermelho, os estabelecimentos operam com a presença de grupos de meia classe. Ou seja, a metade A dos alunos frequenta a escola na segunda e terça-feira e a metade B na quinta e sexta-feira. Alternando semanalmente os dias de presença.
Usar máscara continuará sendo a regra.
Períodos de suportes adicionais
No que diz respeito à educação especial tipo 1 e 2, as crianças podem estar presentes na escola cinco dias por semana, inclusive no código laranja (no caso do código vermelho, a frequência é limitada a dois dias por semana).
Por fim, um apoio especial será fornecido na forma de períodos concedidos a determinadas escolas, principalmente aquelas frequentadas por um público menos privilegiado, a fim de garantir apoio personalizado aos alunos que estão atrasados ou têm dificuldades de aprendizado.
No que diz respeito às academias e educação artística, “os detalhes seguirão”.