Um estrangeiro pode ser "mantido num lugar determinado", ou seja, num centro fechado, em 3 casos: 1) enquanto aguarda uma autorização de entrada no território, 2) durante o exame do seu pedido de asilo ou 3) com vista à execução de uma medida de expulsão do país. Quando o estrangeiro é detido assim que se apresenta na fronteira, o lugar de detenção é…
A cada semana são realizados vários casamentos entre brasileiros e estrangeiros nas prefeituras da Bélgica. Nesta edição iremos explicar quais os procedimentos a serem tomados após o casamento realizado no exterior e quais os problemas da não homologação do divórcio no Brasil e um novo casamento, entre eles, a bigamia. Agora que você casou, não esqueça de registrar seu casamento! Muitos brasileiros não sabem…
O brasileiro Dr. Evandro de Azambuja é o coordenador da equipe oncológica Neste mês de outubro não poderíamos deixar de falar sobre o Outubro Rosa, um movimento que visa conscientizar mulheres e homens no mundo todo sobre a prevenção do câncer de mama através do diagnóstico precoce. O Instituto Jules de Bordet está localizado em Porte de Hal, em Bruxelas, perto do Hospital…
Antes de mais nada, vale distinguir o trabalho clandestino do trabalho informal. Trabalhar clandestinamente é trabalhar sem direito de estada na Bélgica e sem autorização para trabalhar. É o que ocorre quando o patrão emprega um trabalhador estrangeiro que não tem direito de estada na Bélgica ou quando um estrangeiro perde o direito de estada, mas continua a trabalhar. O trabalho informal é…
Dra. Cecilia Ronsse Nussenzveig Quando um habitante da Bélgica chega à idade de 65 anos, o Serviço das Pensão examina se ele tem direito à GRAPA (Garantie de revenus aux personnes âgées). O objetivo da GRAPA é fazer com que a pessoa idosa se beneficie de rendimentos suficientes em função da sua situação familiar. Basicamente, a pessoa coabitante terá uma garantia de rendimentos…
Nós nunca estamos preparados para perder alguém que amamos e muito menos esperamos que chegue a nossa hora de partir deste mundo, mas infelizmente a única certeza que temos nessa vida é de que um dia todos nós iremos, e isso independe de crenças ou religiões. Por isso, é importante deixarmos preparada a parte burocrática, poupando neste momento de dor as complicações fúnebres…
