Não é fácil para as pessoas em situação irregular ou precária abrir uma conta bancária na Bélgica. No entanto, a lei prevê a obrigação para os bancos de fornecer um serviço bancário básico a todo consumidor "legalmente" presente na Bélgica que faz um pedido. Por exemplo, uma brasileira tem um filho nascido na Bélgica cujo pai brasileiro possui um direito de residência. O…
O uso das novas tecnologias da informação e da comunicação trouxe progressos consideráveis na prestação dos serviços públicos. Cada vez mais, os cidadãos podem obter informações e solicitar documentos, e mesmo pagamentos, sem sair de casa, usando apenas seu computador ou seu telefone celular. Com isso, todos ganham tempo e evitam-se deslocamentos desnecessários. A prestação de serviços à comunidade torna-se mais eficiente e…
Nesta edição, trataremos das situações de força maior com foco na prorrogação de vistos de curta duração (90 dias). Cidadãos vindos de países terceiros Cidadãos de países terceiros, como por exemplo o Brasil, atualmente em curta estadia na União Europeia, ou seja, que vieram para o espaço Schengen por uma duração de no máximo 90 dias, e que não podem deixar a Bélgica…
Muito já se escreveu sobre o destacamento de trabalhadores assalariados de uma empresa registrada num Estado-membro da União Europeia para trabalhar num outro Estado-membro da União Europeia (por exemplo, uma empresa portuguesa destaca os seus assalariados para uma missão na Bélgica). Mas o dono de uma empresa prestadora de serviços (por exemplo, um escritório de arquitetura ou uma agência de guias turísticos) resgistrada…
Viver no exterior e em paz com a Receita Federal Para alguns, morar no exterior é sinônimo de aventura, férias, estudo, trabalho, busca de novos horizontes, entre outras coisas. Para outros, é um sonho quase inatingível, ou simplesmente uma viagem de ida e volta. No entanto, qualquer que seja sua perspectiva de viajar para outro país, é importante que seja uma experiência enriquecedora,…
Assinaturas, abonos, indenizações... A partir de julho, uma série de novas medidas entrarão em vigor em solo belga. Dizem respeito, em particular, às assinaturas do Stib, mas também aos abonos e indenizações sociais para os trabalhadores independentes doentes. A partir de julho, os alunos poderão beneficiar de uma assinatura escolar Stib ao preço de 12 euros em vez dos 50 euros atuais. Qual o…