O uso das novas tecnologias da informação e da comunicação trouxe progressos consideráveis na prestação dos serviços públicos. Cada vez mais, os cidadãos podem obter informações e solicitar documentos, e mesmo pagamentos, sem sair de casa, usando apenas seu computador ou seu telefone celular. Com isso, todos ganham tempo e evitam-se deslocamentos desnecessários. A prestação de serviços à comunidade torna-se mais eficiente e se faz com maior qualidade.
Nosso Consulado em Bruxelas já utiliza amplamente essas novas tecnologias. Nossa página na internet – que nos esforçamos por manter atualizada – contém informações detalhadas sobre cada um dos serviços prestados à comunidade, indicando sempre as instruções “passo-a-passo” para a obtenção do serviço, os documentos necessários e o valor a ser pago. Assim, por exemplo, um brasileiro que queira renovar seu passaporte encontrará ali a explicação detalhada dos documentos que deve apresentar, assim como do procedimento que deve seguir.
Desde o ano passado, introduzimos também o atendimento ao público com agendamento prévio, que se faz pela internet, por meio do sistema “e-consular”. Isso permitiu racionalizar o serviço e foi indispensável para manter em funcionamento o Consulado nas condições difíceis impostas pela pandemia de Covid-19.
Além disso, o Consulado mantém também uma página no Facebook, onde atualizamos permanentemente informações de interesse para a comunidade brasileira na Bélgica e em Luxemburgo.
Por vezes, alguns brasileiros me perguntam por que o Consulado não oferece um atendimento telefônico ao público. Temos um telefone de plantão, para as emergências, casos mais graves, como o falecimento de um parente, a detenção ou situações de risco e ameaça à integridade física das pessoas. Mas um atendimento telefônico para os serviços normais do Consulado exigiria uma ampliação do quadro de funcionários – o que é impossível nas circunstâncias atuais – e, se pensarmos bem, seria muito menos eficaz do que a difusão das informações pelo site na internet ou pelo Facebook.
É claro que, em alguns casos, o consulente tem dúvidas legítimas que precisam ser respondidas, pois cada situação individual é diferente e frequentemente se faz necessário algum esclarecimento. Para isso, o melhor caminho é o da comunicação por e-mail, por meio da qual o cidadão recebe o esclarecimento com clareza e por escrito, o que é muito melhor do que escutar a mesma coisa por telefone e ter que anotar com papel e caneta. O uso crescente do e-mail já vem ocorrendo e com bons resultados. O Consulado já responde dezenas de mensagens por dia, esclarecendo dúvidas sobre serviços e agendamento, ou atendendo solicitações de urgência no atendimento ou pedidos de ajuda e assistência. Quando se faz necessário um contato telefônico, o próprio Consulado entra em contato com o cidadão.
O Brasil tem dado passos importantes no aprofundamento e extensão do uso da internet para os serviços públicos, em particular com o avanço e a diversificação do conteúdo oferecido na plataforma “Gov.br”, que reúne em um só lugar serviços para o cidadão e informações sobre todas as áreas de governo. A plataforma é rica em informações úteis, frequentemente essenciais para resolver problemas com que se defrontam nossos compatriotas que vivem em outros países ou que para eles viajam.
Aos que ainda não estão familiarizados com a plataforma “Gov.br”, recomendo fortemente que busquem conhecê-la. Vocês se surpreenderão de ver quantas coisas encontrarão ali que serão de seu interesse direto. Muitos dos serviços essenciais para o cidadão podem, hoje em dia, ser obtidos pela internet. E o Brasil já tem uma tradição bem estabelecida nessa área. Basta lembrar como se impôs como a opção mais fácil, em nosso país, a apresentação da Declaração do Imposto de Renda pela internet. Muita coisa pode ser feita usando as ferramentas oferecidas pelo “Gov.br”: desde tirar ou regularizar o título de eleitor até solicitar pagamentos do FGTS ou fazer uma carteira de trabalho.
Dentro dessa plataforma, foi recentemente lançado o novo “Portal Consular”, mantido pelo Ministério das Relações Exteriores, no qual estão reunidas informações de todas as áreas de interesse para os brasileiros que viajam ao exterior ou que já vivem em outro país. Esse portal contém informações sobre todas as áreas de serviços que podem interessar os brasileiros no exterior, oferecendo orientações sobre os endereços das repartições consulares, sobre como proceder em diferentes situações, além de fazer alertas sobre problemas que podem afetar os brasileiros em viagens, como restrições de deslocamento ou desastres naturais.
O Portal Consular fornece informações valiosíssimas sobre questões sensíveis que afetam muitos brasileiros no exterior. Assim, por exemplo, encontra-se ali uma “cartilha” com informações claras e bem organizadas sobre o problema da guarda e subtração internacional de menores, assim como sobre a triste realidade do tráfico de pessoas. Traz esclarecimentos, ainda, sobre o que a rede consular pode fazer pelo cidadão, e também sobre o que ela não pode fazer. É, sem dúvida, um instrumento de enorme utilidade para todos os brasileiros que viajam ou que vivem no exterior. Recomendo a todos que procurem conhecer o Portal Consular, que utilizem os serviços da plataforma “Gov.br” e que não deixem de consultar com frequência o site do Consulado em Bruxelas e nossa página no Facebook.
Veja, a seguir, os endereços para acessar essas páginas:
Plataforma “Gov.br”: www.gov.br/pt-br
Portal Consular: www.gov.br/mre/pt-br/assuntos/portal-consular
Site do Consulado: www.cgbruxelas.itamaraty.gov.br/pt-br/Main.xml
Página do Consulado no Facebook: www.facebook.com/CGBruxelas
José Humberto de Brito CruzCônsul-Geral do Brasil na Bélgica e em Luxemburgo
