As eleições para a escolha do Presidente e do Vice-Presidente serão em outubro próximo. O primeiro turno será no domingo, dia 2/10, e o segundo turno está previsto para 30/10, também domingo.
O brasileiro que vive no exterior também tem o direito e a obrigação de votar. É o momento em que ele ou ela se afirmam como cidadãos, como ativos participantes da vida política de seu país e da escolha de seus governantes. Em uma democracia, nenhum momento é mais importante do que esse. É quando o eleitor, com toda a liberdade e no pleno exercício de seus direitos civis e políticos, garantidos pela Constituição, manifesta suas preferências, sua visão sobre os destinos da nação.
Quem já está inscrito e tem o seu título de eleitor em dia não precisa se preocupar. É só aguardar as informações sobre o local de votação e, no dia da eleição, comparecer, trazendo seu documento de identidade, e votar.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) modernizou os procedimentos de alistamento e regularização eleitoral, que hoje podem ser feitos de forma inteiramente remota, pela internet, sem a necessidade de ir ao Brasil. Com isso, poderemos ter mais eleitores no exterior do que no último pleito.
https://www.tse.jus.br/eleitor/eleitor-no-exterior
Por meio desse link, o eleitor tem acesso a todas as informações necessárias para saber se está em dia com a Justiça Eleitoral, qualquer que seja a sua situação.
Para os mais jovens, se já completaram 18 anos e ainda não têm seu título, só poderão fazê-lo após a abertura da nova janela de cadastramento. Mesmo quem já completou 16 também pode fazê-lo. Quem já estava cadastrado e teve o título cancelado, precisará se regularizar após o fim da eleição no Brasil. Tudo pela internet, sem sair de casa.
O procedimento é simples. Cada um preenche seus dados, envia a imagem de seus documentos de identidade (certidão de nascimento, RG, CNH ou outros) e coloca uma foto de si mesmo segurando o documento (no formato “selfie”). Depois é só esperar, e o título poderá ser descarregado no próprio telefone celular pelo aplicativo, chamado “e-título”. Já não é necessário ter o título em papel. E o próprio eleitor, depois de enviar seu requerimento, pode acompanhar a evolução do processo pelo mesmo site.
O mesmo vale para quem já estava inscrito no Brasil e se mudou para a Bélgica ou para Luxemburgo. Tudo é simples e as instruções vão aparecendo a cada passo que dá no preenchimento do formulário online.
Já expliquei isso antes neste mesmo espaço, mas vale a pena repetir, porque é algo muito importante. Estar em dia com as obrigações eleitorais é algo essencial para todos os cidadãos. Quem não tem seu título de eleitor ou deixa de votar sem justificativa está faltando com um dever cívico e pode sofrer consequências. O Código Eleitoral estabelece, por exemplo, que quem não regulariza sua situação eleitoral não pode receber passaporte ou inscrever-se em concurso público. Mas a razão mais importante para participar é que o voto é a contribuição de cada um de nós à força de nossa democracia.
Caso você tenha dúvidas, utilize os contatos oferecidos pelo TSE para ajuda ao cidadão. Consultas podem ser feitas por e-mail (para o endereço: eleitor.exterior@tre-df.jus.br) ou mesmo por telefone, em dias úteis, de 12 às 19 horas (+5561 3048-4000, +5561 99674-5453, +5561 99674-5446, +5561 99262-1743 ou +5561 99164-7161). É possível, também, enviar perguntas por mensagens de Whatsapp, para o número: +5561 992 93 97 73.
