Nesta edição, iremos tratar de um assunto deveras interessante para aqueles que pretendem ter uma criança nascida na Bélgica. Se você está nesta situação, preste muita atenção para não vir a ter surpresas na hora do registro de nascimento do seu bebê. Meu filho terá direito à nacionalidade belga pelo fato de ter nascido na Bélgica? A Bélgica não adotou o jus…
Os anos passam e os estrangeiros que conseguiram regularizar a sua residência na Bélgica vão atingindo a idade da aposentadoria. Aqui vão algumas dicas para quem quer beneficiar de uma pensão. Antes de mais nada, cabe verificar se a pessoa tem direiro à pensão belga. Qualquer pessoa que tenha trabalhado pelo menos um dia como assalariado ou funcionário público na Bélgica tem direito…
Nesta edição, iremos tratar de um assunto que é motivo de questionamentos constantes, tanto na forma quanto nos efeitos jurídicos que produz: o casamento. O casamento entre brasileiros no exterior é possível tanto nas comunas, quanto no Consulado do Brasil na Bélgica. Os documentos exigidos são praticamente os mesmos, com a diferença de que, no caso de casamentos nas comunas, têm que ser…
A ocorrência dessa situação não é rara Basta um dos pais ter papéis e o outro pai ou mãe ilegal não querer (porque a vida a dois não é desejada) ou não poder (porque um dos dois é casado) fazer reagrupamento familiar com o pai ou a mãe que tem papéis. Nos termos atuais da lei sobre os estrangeiros, o pai ou a…
Está em discussão no parlamento de Portugal uma proposta que permitirá residência legal a quem queira morar em terras portuguesas mesmo sem ter trabalho. Se aprovada, a medida irá liberar um visto temporário para aqueles que ainda não encontraram um ofício fixo, mas desejam se mudar para o país lusitano antes disso. Segundo o governo português o objetivo é facilitar o processo de…
Nesta edição, trataremos de vários aspectos sobre os procedimentos para aquisição de visto de estudante para brasileiros cursando o segundo grau ou a universidade que queiram continuar seus estudos na Bélgica. A maneira mais segura de ir estudar em um país do qual não se é cidadão é através da solicitação de visto e, se você é estudante e quer prosseguir seus estudos,…
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