Nesta edição, trataremos de vários aspectos sobre os procedimentos para aquisição de visto de estudante para brasileiros cursando o segundo grau ou a universidade que queiram continuar seus estudos na Bélgica.
A maneira mais segura de ir estudar em um país do qual não se é cidadão é através da solicitação de visto e, se você é estudante e quer prosseguir seus estudos, este é o caminho.
Bélgica, um país que acolhe os estudantes
Se você se enquadra neste grupo, saiba que a Bélgica é um país que acolhe muito bem os estudantes, seja para o intercâmbio secundário (feito normalmente através de agências no próprio país de origem, como a Rotary, AFS, etc.), seja para os estudos universitários ou de pós-graduação, onde muitas vezes são concedidas bolsas de pesquisa científica do país de origem ou do próprio governo belga. Ademais, as escolas e as Universidades belgas são muito bem conceituadas na Europa e no mundo, tendo tradição no ensino público e de qualidade.
Como devo proceder para solicitar um visto de estudante?
Primeiramente, fator de suma importância para o sucesso rápido e eficaz do pedido é o respeito ao local de solicitação do mesmo, ou seja, o pedido de visto deve ser introduzido num posto consular belga competente no local de residência do interessado ou o mais próximo dele (país de origem).
Quais as condições para se obter um visto de estudante?
Uma das primeiras condições para a obtenção de um visto de estudante é estar cursando os estudos de segundo grau, de nível superior ou, ainda, objetivar cursar um mestrado ou doutorado. Desta forma, o solicitante deve estar inscrito na qualidade de estudante regular ou ter sido aceito formalmente pela futura instituição de ensino do país de destino.
Os estudos devem ser cursados em tempo integral (ao menos 15 horas por semana), ou em tempo reduzido (ao menos 12 horas por semana). Outra condição é que o estudo deve ser seguido num estabelecimento de ensino organizado, regular e reconhecido ou subsidiado pelo poder público. Condição de suma importância para a obtenção de um visto é a prova de ter meios financeiros suficientes para se sustentar no país de destino, no caso a Bélgica, durante o período de seus estudos.
Quais os documentos necessários para instruir um pedido de visto de estudante?
a) O primeiro requisito é apresentar um atestado do estabelecimento de ensino, tal atestado é prova incontestável de que o estudante possui condições para frequentá-lo, ou seja, que a instituição de ensino está interessada em tê-lo como estudante.
b) Prova de meios de subsistência suficientes, os quais poderão ser demonstrados através de extratos bancários evidenciando a constância de depósitos regulares ou existência de uma pessoa que seja responsável financeiramente pelo estudante;
c) Há ainda a necessidade de seguir um curso de preparação de um estabelecimento de ensino de pleno exercício (para aqueles que não dominam totalmente a língua); atestado de admissão a um curso de ensino superior de tempo integral (para o ano acadêmico seguinte) ou um plano de estudos detalhado;
d) Atestado médico de um profissional inscrito na lista de médicos constante num posto diplomático ou consular responsável no seu local de residência; e
e) Atestado de antecedentes criminais.
É interessante ressaltar que com um visto de estudante é permitido trabalhar na Bélgica até vinte horas por semana, logo, um estudante aplicado poderá ganhar seu próprio sustento ou parte dele.
Dra. Ticiana Noronha
Advogada Brasileira OAB/SC 18.904
Consultas jurídicas sobre Direito belga e brasileiro (Direito dos estrangeiros, Direito da família)
Casamentos, Divórcios e Homologação no Brasil
Nacionalidade Portuguesa e Belga, Vistos
Criação de empresas (Bélgica e Brasil)
+32 484 93 54 75 / +32 02 47 72 00
e-mail: tnoronha@brasilius.be
Bld. G. Van Haelen, 61 – 1190 – Bruxelle
