O assunto desta edição toca aos estrangeiros que estão trabalhando irregularmente na Bélgica (também conhecidos como "sem papéis" ou "indocumentados") e que gostariam de mudar essa situação. Pessoas que almejam um trabalho de forma regular e declarada para que possam desfrutar de seus direitos e obrigações por completo, sem receios e insegurança em relação às autoridades belgas. Sabe-se que existem inúmeros brasileiros que…
Nesta edição, retomaremos um assunto que é motivo de questionamentos constantes para os brasileiros vivendo no exterior, tanto na forma quanto nos efeitos jurídicos que produz: o casamento. Casamento na Comuna belga O casamento entre brasileiros no exterior é possível tanto nas comunas, quanto no Consulado do Brasil na Bélgica. Os documentos exigidos são praticamente os mesmos, com a diferença de que, no…
Assinaturas, abonos, indenizações... A partir de julho, uma série de novas medidas entrarão em vigor em solo belga. Dizem respeito, em particular, às assinaturas do Stib, mas também aos abonos e indenizações sociais para os trabalhadores independentes doentes. A partir de julho, os alunos poderão beneficiar de uma assinatura escolar Stib ao preço de 12 euros em vez dos 50 euros atuais. Qual o…
A criação de uma empresa, sociedade unipessoal ou associação na Bélgica Está a começar uma empresa e pretende abrir a sua empresa em território belga? Antes de dar os passos necessários à constituição de uma empresa, o empresário é obrigado a fazer uma escolha estratégica quanto ao seu estatuto jurídico: pode exercer a sua atividade sob a forma de empresa individual ou de…
A campanha de vacinação para os imigrantes indocumentados e os sem-teto iniciou no mês de junho e tem a pretensão de se estender por mais quatro meses. O objetivo é vacinar na primeira fase da campanha 5.000 pessoas que vivem em situação precária ou de exclusão social, seja por falta de documentos ou meios legais para se inscreverem nos centros de vacinação oferecidos até…
Interview: Dr. Pierre-Louis Deudon A revista Angela Piqui perguntou ao Serviço de Informação sobre vacinas da Região de Bruxelas (Communication Covid-19 – Commission Communautaire Commune) sobre a vacinação contra o COVID. Veja abaixo as respostas do Dr. Pierre-Louis Deudon, médico da Direction Santé et Aide aux Personnes (Bruxelas). 1. Por que a vacina é importante? A vacina protege quase 100% dos vacinados contra as…