A criação de uma empresa, sociedade unipessoal ou associação na Bélgica
Está a começar uma empresa e pretende abrir a sua empresa em território belga? Antes de dar os passos necessários à constituição de uma empresa, o empresário é obrigado a fazer uma escolha estratégica quanto ao seu estatuto jurídico: pode exercer a sua atividade sob a forma de empresa individual ou de sociedade.
Você refinou seu plano de negócios? Você está pronto para dar os passos necessários para se tornar um empresário! Os procedimentos administrativos prévios à constituição de uma empresa variam em função da natureza da atividade e da forma jurídica escolhida pelo empresário.
Assim, para abrir uma empresa na Bélgica, é necessário seguir alguns passos. Dependendo do estatuto jurídico escolhido pelo gestor, as formalidades para a criação de uma empresa no território belga não serão as mesmas consoante exerça a sua atividade sozinho ou acompanhado por vários sócios.
Vamos descobrir todas as etapas juntos!
A criação de uma empresa na Bélgica
Um empresário que pretenda exercer a sua atividade sob a forma de empresa deve respeitar várias etapas. Os procedimentos administrativos para a constituição de uma empresa são numerosos e requerem o contacto com vários interlocutores.
Para o esclarecer sobre as diversas formalidades administrativas exigidas, é necessário definir previamente o estatuto jurídico.
Uma das primeiras formalidades administrativas exigidas é o estabelecimento de uma constituição. Esta deve incluir vários elementos, como o nome da empresa, a sua forma jurídica e o endereço da sede.
O registo da escritura de constituição pressupõe o registo da empresa no Banque Carrefour des Entreprises (BCE). Isso atribui um número comercial à sua empresa. Esta é uma etapa essencial antes de iniciar sua atividade. O número da empresa é imprescindível e deve constar em todos os documentos administrativos da empresa (faturas, comunicados, atos). O custo da inscrição é de 89,50 €. Posteriormente, o ato constitutivo é publicado no Moniteur Belge.
Dentre os procedimentos administrativos a serem realizados, o empresário deve abrir uma conta em uma instituição financeira, a fim de desvincular sua conta particular de sua conta profissional. O número da conta deve aparecer em todos os documentos comerciais (faturas).
Antes de iniciar a sua atividade, deve verificar se está sujeito a IVA.
Para obter a sua identificação de IVA, deve apresentar uma declaração de início de actividade no gabinete de controlo do IVA de que depende a sua sede. Essa solicitação pode ser feita por correio, no local ou no balcão da empresa, mediante pagamento.
Ao criar uma empresa, você deve inscrevê-la em uma caixa de seguro social para trabalhadores independentes e pagar uma contribuição anual pelas empresas. Também pode ser útil fazer um seguro, alguns dos quais são obrigatórios.
Por fim, se você deseja contratar funcionários, é recomendável ingressar em um Secretariado Social. Este último acompanha o empresário e cumpre em seu lugar as formalidades impostas pela legislação previdenciária.
Todas essas formalidades administrativas são essenciais para a criação de uma empresa na Bélgica.
A criação de uma sociedade unipessoal na Bélgica
As formalidades exigidas para criar uma empresa individual são simplificadas. Na verdade, quando você cria sua empresa como empresa individual, o balcão da empresa é o seu primeiro ponto de contato.
Uma vez que exerce a sua atividade sob a forma de sociedade unipessoal, não tem que constituir um ato constitutivo, processo que se revela bastante restritivo para as empresas.
O registo no Banque-Carrefour des Entreprises é obrigatório para as empresas, mas também para as empresas individuais.
No entanto, o exercício de uma atividade comercial ou artesanal que requeira registo no BCE requer a verificação das suas capacidades empresariais.
Se o empresário reunir as condições legais para o exercício da actividade que pretende lançar, o balcão único registra e registra a sua empresa individual no Banque-Carrefour des Entreprises. Isso atribui um número comercial à sua empresa. O custo da inscrição é de 89,50 €.
Além disso, se exercer a sua atividade de forma independente, também é aconselhável abrir uma conta em banco numa instituição financeira, desassociando-a da sua conta pessoal.
Mesmo que continuem bastante semelhantes, os procedimentos administrativos para a constituição de uma sociedade unipessoal são mais flexíveis do que para as empresas.
A criação de uma associação na Bélgica
Quando várias pessoas perseguem um projeto comum, a criação de uma associação sem fins lucrativos (ASBL) é possível. Se você deseja começar no setor sem fins lucrativos na Bélgica, é essencial avançar passo a passo.
O primeiro passo é fundamental: trata-se de redigir os estatutos, prestando atenção aos elementos obrigatórios previstos na lei:
A identidade dos membros fundadores;
A denominação;
O objetivo social;
Quartel general, entre outros…
A segunda etapa é designar os diretores que farão parte do Conselho de Administração.
Em seguida, os membros deverão redigir a ata da Assembleia Geral Constituinte.
Finalmente, tudo que você precisa fazer é cumprir as formalidades de publicidade. Os cartórios dos Tribunais Comerciais mantêm um arquivo para cada organização sem fins lucrativos, contendo os seguintes elementos:
Uma cópia dos estatutos da associação;
O ato de designação de dirigentes, assinado pelas pessoas autorizadas a representar a associação;
O formulário de pedido de registo e a publicação no Diário Oficial da Bélgica.
Dependendo da situação jurídica escolhida pelo empreendedor (empresa, sociedade unipessoal ou organização sem fins lucrativos), este deve seguir todas as etapas exigidas para a realização do seu projeto.
A maior parte dos procedimentos administrativos são realizados online, no site do órgão autorizado.
Se você tiver alguma dificuldade no momento da materialização do seu projeto, é aconselhável entrar em contato com especialistas na criação de um negócio, para não cometer erros no seu arquivo de criação.
Os balcões de negócios são os interlocutores privilegiados dos empresários.
Por Alex Fidelgado Neto
