São inúmeros os brasileiros que trabalham na Bélgica no setor da construção civil. Para aqueles que empregam mão-de-obra assalariada, vale lembrar que a legislação belga impõe certas obrigações em matéria de encargos patronais. A responsabilidade entre cocontratantes é solidária, ou seja, o ONSS (Office national de la Sécurité sociale) pode cobrar a totalidade da dívida de cada um dos devedores e o pagamento feito por um dos devedores aproveita aos…
A grande incidência de violência, manifestada através de brigas entre grupos de jovens, vem aumentando incessantemente em Bruxelas, e os problemas que já existem se agravam com a chegada do bom tempo. Normalmente esses enfretamentos ocorrem em portas de escolas, instituições de lazer e espaços públicos, tais como praças e parques. O parque do Forest é um local bastante conhecido pela comunidade brasileira…
Aqui estão as condições estabelecidas pelos Ministros da Educação Os Ministros da Educação das Comunidades Francesa, Flamenga e de Língua Alemã concordaram com um plano comum para a organização do próximo ano letivo de acordo com a evolução da pandemia de Covid-19. "O coronavírus continuará sendo uma realidade durante o próximo ano letivo", alertou imediatamente o ministro flamengo Ben Weyts. “Mas todas as…
Violência contra as mulheres cresce com isolamento social e satura linhas telefônicas na Bélgica Devido ao isolamento social imposto pelos governos para impedir a disseminação da COVID-19, dados preocupantes demonstram que a violência doméstica e os casos de feminicídio cresceram nos últimos meses. Segundo a ONU MULHERES, estima-se que, nos últimos 12 meses, 243 milhões de mulheres e adolescentes de 15 a 49…
Na história da Bélgica ocorreram três campanhas de regularização “massivas” nos anos de 1974 e 2000, sendo a última em 2009. Existe um grande movimento social formado por grupos que são representantes de vários países do mundo com o mesmo objetivo: lutar pelos direitos dos seus compatriotas que residem na Bélgica de forma irregular e em condições inumanas. Dentre estes grupos, os que…
A pandemia do COVID-19 cancelou muitos sonhos de estrangeiros que estavam prestes a partir para um novo trabalho na Europa, ou uma pós-graduação tão almejada e planejada, ou ainda um casamento que viu seus planos eclodirem. Neste artigo, iremos tratar de alguns procedimentos alternativos que foram criados pelos Estados da União Europeia com relação às viagens e seus viajantes, em especial para a…
