A revista ABclassificados entrevistou o Embaixador José Humberto de Brito Cruz, Cônsul-Geral do Brasil na Bélgica, para esclarecer e informar a comunidade brasileira sobre a extinção do CCBL e a nova decisão de criar o Conselho de cidadãos.
ABclassificados– Quais foram os motivos que levaram o Consulado do Brasil a não homologar os resultados das eleições do conselho de cidadania do Brasil na Bélgica e no Luxemburgo (CCBL) realizadas no passado mês de dezembro em Bruxelas?
José Humberto de Brito Cruz- O Consulado realizou um esforço importante para viabilizar a realização das eleições. Após a conclusão do processo, o resultado foi objeto de contestação por uma das chapas, o que tornou necessário um exame aprofundado de todos os fatos e alegações por parte da Comissão Eleitoral e do Consulado Geral. Foram ouvidos todos os lados. Como explicado em nosso comunicado ao público, foram identificadas as dificuldades que se apresentaram para a preparação e acompanhamento dos procedimentos eleitorais em Luxemburgo, onde o Consulado-Geral não tem presença permanente, não dispõe de instalações próprias, sem falar da falta de recursos financeiros para o envio de pessoal que seria necessário para assegurar um processo eleitoral com as garantias indispensáveis de controle e imparcialidade. Em razão desse conjunto de circunstâncias, considerou-se que não podiam ser homologados os resultados das eleições. Mas faço um esclarecimento muito importante: esse diagnóstico não implica um juízo de valor sobre a atuação das duas chapas concorrentes. Ao contrário, estive em contato com ambas e minha avaliação é de que se trata, nos dois casos, de cidadãos interessados em contribuir com seu trabalho para a comunidade, com espírito cívico e disposição generosa.
ABclassificados– Por favor, comente sobre o novo Conselho de Cidadãos? No que esse conselho pode beneficiar a comunidade brasileira?
José Humberto de Brito Cruz- Diante da situação que se criou, avaliou-se que seria importante, para evitar prejuízo para as ações de interesse para a comunidade, que puséssemos em funcionamento um Conselho de Cidadãos constituído por convites. Para assegurar um máximo de representatividade e legitimidade, tomei a decisão de convidar os integrantes das duas chapas para que integrem o novo conselho, que se deverá reunir periodicamente, já a partir de fevereiro, para ajudar a identificar as principais demandas da comunidade e a elaborar e implementar projetos que respondam a tais demandas. Repito: o Conselho estará aberto à participação de todos, das duas chapas, e conto com isso para que possamos nos concentrar de forma eficaz nos temas concretos de interesse da comunidade.
ABclassificados– Por favor, comente os pontos positivos e negativos dessa decisão.
José Humberto de Brito Cruz– O ponto negativo é que, naturalmente, como todos os que participaram do processo, ficamos um pouco decepcionados de não poder homologar a eleição.
Eu próprio me esforcei pessoalmente para o êxito da eleição e devo confessar que esperava um resultado mais consensual, menos conflitivo. Mas o ponto positivo, que é mais importante, é que o funcionamento do Conselho de Cidadãos nos dará a oportunidade de superar essas diferenças, de abrir uma nova página e de empreender um esforço renovado para que nosso trabalho esteja focalizado, efetivamente, nas demandas da comunidade e em projetos concretos em áreas como educação, questões jurídicas, empreendedorismo, cultura, valorização da língua portuguesa, e tantos outros temas.
Decisão do Consulado-Geral do Brasil em não homologar a eleição causa indignação na Chapa vencedora Brazucas Tropical
A Dra. Ticiana Cesar de Noronha, representante jurídica da Chapa Brazucas Tropical, foi nomeada pela presidente Thaís Borges a porta-voz oficial para essa reportagem.
ABclassificados– Como representante jurídica da Chapa Brazucas você poderia nos relatar como vocês se sentem com essa decisão da não homologação da eleição?
Dra. Ticiana Cesar de Noronha – Esta decisão é um golpe na democracia, pois é contra a vontade dos brasileiros na Bélgica e no Luxemburgo, que nos escolheram como seus legítimos representantes do Conselho de Cidadania da Bélgica e do Luxemburgo – CCBL. Nosso sentimento é de revolta contra esta decisão autoritária do Cônsul, que após seguidos todos os procedimentos eleitorais corretamente, tendo o pleito sendo conduzido pelos próprios funcionários do Consulado, sem nenhuma prova de que houve fraude, simplesmente resolveu dissolver o CCBL e chamou ambas as chapas para sentar-se à mesa e trabalharem juntas. Não sejamos hipócritas! Todos sabem que é utópica a situação de termos as duas chapas rivais trabalhando juntas! Por que o Cônsul convocou eleições se iria desfazer tudo no final? Seria tão mais fácil, e menos dispendioso para todos, ter dissolvido o Conselho de Cidadania e reintroduzido o antigo Conselho de Cidadãos antes de realizar todo o processo eleitoral. Com certeza seria mais honesto com todos os cidadãos brasileiros que não perderiam seu tempo nem fazendo campanha, nem indo votar. Historicamente esta eleição foi a que contou com o maior número de votantes já visto! Foram 378 cidadãos brasileiros que se deslocaram para votar, e se compararmos com o número de matriculados no Consulado, que gira em torno de 800 cidadãos, podemos dizer que tivemos uma representatividade de 47,25% dos brasileiros nas urnas! Um sucesso! A única atitude correta e justa a ser tomada pelo Cônsul José Humberto de Brito Cruz é validar as eleições, respeitando a escolha feita pelos brasileiros no exterior em defesa da democracia.
ABclassificados – A Chapa Brazucas Tropical pretende participar deste novo conselho de cidadãos?
Dra. Ticiana Cesar de Noronha – Na realidade, o Conselho de Cidadãos era o modelo utilizado há 15 anos e que nunca funcionou, pois as pessoas eram indicadas pelo Cônsul, vinham às reuniões de vez em quando e voltavam para suas casas. Sei disso porque já participei desse modelo de conselho em 2005 e nunca vi nenhum projeto para a comunidade sair dessas reuniões. Eram somente palavras bonitas, entregas de diplomas, mas nenhuma ação concreta em benefício da comunidade. Com a implantação do sistema de chapas, e das eleições com a escolha direta através da própria comunidade, pudemos sentir um grande avanço e a implantação de projetos realmente benéficos para a comunidade, que sentiu-se mais acolhida. Prova disso são os cursos de francês gratuitos que são ministrados no Consulado por professoras de alto nível (Aliança Francesa, Comissão Europeia) e voluntárias. Se o Cônsul não voltar atrás e validar os resultados da eleições, a chapa vencedora Brazucas Tropical será obrigada a se retirar do processo e não irá integrar o “novo” Conselho de Cidadãos, pois seus valores morais e forma de trabalhar são divergentes dos membros da chapa perdedora Renova Brasil e também por entender que a decisão do Cônsul fere a democracia e o direito ao exercício da cidadania. Ademais, não podemos trabalhar com pessoas que nos acusaram de fraude sem ter trazido nenhuma prova concreta. Isso cabe retratação pública e iremos até as últimas instâncias para a defesa de nossa reputação.” Explica Dra. Ticiana Cesar de Noronha.
Chapa Renova-Brasil se pronuncia e diz que a decisão do consulado foi acertada em criar um novo conselho de cidadãos
A chapa Renova- Brasil se pronuncia e diz acreditar que a decisão do consulado busca atender a realidade da comunidade brasileira, que é a necessidade de um conselho de cidadãos que priorize um trabalho amplo e representativo junto à comunidade brasileira no exterior.
O representante da chapa que nos concedeu uma entrevista foi o presidente Adenilson José Pereira.
ABclassificados -Quais foram os motivos que levaram a Chapa Renova- Brasil a pedir a anulação das eleições realizadas em Luxemburgo?
Adenilson José Pereira- Existiram várias irregularidades que já foram explicadas no documento da petição, uma delas foi porque no dia da eleição estava ocorrendo a entrega de passaportes no mesmo local da votação, isso não é correto. Diante deste e outros acontecimentos, o consulado analisou os documentos e entrevistou os interessados e conclui o caso decidindo que criar o novo conselho de cidadãos seria o melhor para a comunidade.
ABclassificados– O que a chapa Renova-Brasil opina sobre a decisão do consulado em não homologar a eleição e criar um conselho unificando as duas chapas?
Adenilson José Pereira- O mais importante neste momento é o trabalho que se tem por fazer. O consulado tomou essa decisão, que acredita ser a melhor para a comunidade brasileira. Se for para beneficiar a comunidade, eu não vejo problema.
O Embaixador nos convidou para fazer parte deste novo conselho de cidadãos. Os primeiros convidados foram os membros das duas chapas e todos aqueles que têm implicação e relação de trabalho sério direto com a nossa comunidade, todos serão bem-vindos.
Na Bélgica, temos mais de 40 mil brasileiros e nas eleições não se apresentaram nem 400 eleitores, então, eu me pergunto se este número realmente é representativo. Um dos desafios no momento é fazer se conhecer o trabalho de um conselho sério, que é ser a ponte entre o consulado e a comunidade. Tempos que juntar as forças e pôr mãos à obra.
Por Tatiana do Amaral
