Entrevista: Brasileiros na Bélgica em situação irregular. Quais os direitos?
Por: Luiza Belotti
Em parceria com o portal www.acheinaeuropa.com publicamos esta entrevista com a jurista Giuliana Rocha. Ela explica sobre direitos que brasileiros em situaçāo irregular podem ter na Bélgica, além de tantas outras informações de grande importância.
A Bélgica é um dos países mais especiais para viver na Europa. Alguns pontos positivos dessa terra queridinha para os brasileiros são: a diversidade de idiomas (além do francês, alemão e neerlandês também é possível se comunicar em inglês); a oferta de produtos culinários típicos do Brasil e eventos culturais do país (o que facilita bastante na adaptação em solo belga); uma grande comunidade de brasileiros, e muito mais!
O acheinaeuropa.com bate papo com a intérprete jurista, brasileira de Salvador (Bahia), Giuliana Rocha Smulders. Ela vive na capital Bruxelas e presta serviços para alguns órgãos como a Polícia Federal, além de ser voluntária para a Caritas Internacional. Abordamos temas como legalidade e direitos de brasileiros, justiça gratuita, seguro-desemprego, tempo de contrato de trabalho, entre outros.
Acheinaeuropa: Por que você escolheu morar na Bélgica e quando você foi?
■ Giuliana: Vim em 1984. Minha madrinha era belga e vivia aqui e eu tinha nacionalidade italiana através do meu pai.
■ Acheinaeuropa: O que é a Caritas Internacional e por que você presta seus serviços gratuitamente?
■ Giuliana: É uma associação de 165 organizações humanitárias da Igreja Católica, presente em mais de 200 países. Eu ajudo voluntariamente porque saber que estou contribuindo de alguma forma para ajudar tantas pessoas que precisam, me faz muito bem!
■ Acheinaeuropa: Quais direitos possuem os brasileiros em situação irregular na Bélgica?
■ Giuliana: Aqueles que possuem questões graves de saúde recebem ajuda integral para o tratamento. Em seguida, uma vez que o problema é resolvido, o brasileiro tem até 48hs para deixar a Bélgica. No entanto, no caso de ter uma doença grave e se provar que não possui nem dinheiro nem bens no Brasil, é possível morar no território belga e receber ajuda do país.
■ Acheinaeuropa: Que outro tipo de auxílio podem obter brasileiros em situação irregular e que comprovem ausência de condições financeiras?
■ Giuliana: Os brasileiros ilegais também podem receber ajuda alimentícia. O sistema de saúde, porém, não é gratuito e esse auxílio só é possível nas situações já citadas.
■ Acheinaeuropa: Qual a principal diferença entre brasileiros em situação irregular e brasileiros ilegais?
■ Giuliana: O brasileiro legal paga imposto. Contudo, aqueles que estão irregulares têm direito que seu chefe os declarem como empregados. Essa é uma facilidade atual, pois até pouco tempo atrás era inevitável ter que ir ao Brasil com o documento do patrão para apresentá-lo em um consulado belga e só então receber a aprovação como cidadão legal belga.
■ Acheinaeuropa: O brasileiro que não tem condições financeiras de viver em solo belga pode receber ajuda do governo para morar no Brasil?
■ Giuliana: Pais em situação irregular que têm um filho especial, por exemplo, pela lei, toda criança tem direito à educação e pode se matricular na escola. Então, é comum que o Estado ajude essa família, mas isso depende de todo histórico e dos comprovantes de cada caso. Nessa situação, a criança especial e seus pais têm o direito de viver na Bélgica e receber ajuda até que a criança complete 18 anos de idade.
Em quais circunstâncias um brasileiro em situação irregular pode acionar a justiça gratuita por alguma causa?
Se um brasileiro em situação irregular precise voltar ao Brasil, é possível receber a passagem de avião?
Quem está regularizado na Bélgica pode ser considerado como belga?
Se um brasileiro regular, que possui um contrato de trabalho, ficar desempregado, ele tem direito ao seguro desemprego?
A resposta destas e outras perguntas, você saberá na íntegra ao acessar a matéria na íntegra no portal de notícias
