Preste bem atenção antes de difamar uma pessoa nas redes sociais. Agora, na Bélgica, existe legislação com carácter punitivo. O que significa difamação nas redes sociais? Difamação é o ato de expressar, publicar, comentar e denunciar informações que danificam e degradam a imagem de alguém ou alguma coisa, incitam ódio, desprezo e ridículo público. A difamação pode afetar tanto um indivíduo quanto uma…

Este artigo foi escrito principalmente para os futuros pais que vão ter seu bebê na Bélgica, somente aqueles que já foram casados anteriormente e ainda não resolveram legalmente seus respectivos divórcios. É importante saber como devem agir em conformidade com a lei belga e assim possam, ao menos, minimizar litígios que invariavelmente atingem principalmente os nomes dos filhos, caso contrário a criança pode…

Se o valor médio da pensão para os homens não é muito alto, o das mulheres é ainda mais baixo. Com efeito, na Bélgica, a pensão média das mulheres é de 882 euros por mês e a dos homens é de 1.181 euros por mês, ultrapassando ligeiramente a linha de pobreza (1.157 euros). De modo geral, quando nos aposentamos, ficamos em média com…