Nesta edição trataremos de um assunto de interesse do estrangeiro que quer obter a nacionalidade brasileira. A matéria está disposta na Constituição Federal Brasileira, em seu artigo 12, que foi regulamentado pela Nova Lei de Migração, a Lei n° 13.445/2017 . Quais os tipos de naturalização brasileira? Existem quatro tipos de naturalização: ordinária, extraordinária, especial e provisória. Vejamos o que requer cada um…
Profissional é o trunfo dos brasileiros que valorizam quem realmente entende do assunto Algumas pessoas passam a vida toda para identificar seu talento e paixão. Outras, desde pequenas, já sabem exatamente o que desejam. Esse é o caso de Carlos Viana, cabeleireiro especializado em coloração que alcançou o sonho do seu próprio salão em Bruxelas - o renomado Maison Viana. Carlos nasceu…
Livre-se das dívidas o mais rápido possível, sabendo que, basicamente, existem dois tipos de dívidas : a boa e a má. A má dívida é quando se contrai um empréstimo para comprar um bem, cujo valor reduz rapidamente. Viagem é um bom exemplo, pois não valem nada materialmente. Após seu término, de volta para casa, muitos têm que continuar reembolsando o tal…
Os procedimentos de equivalência de diploma na Federação Valônia-Bruxelas (FWB), conhecidos por serem complexos, são – de acordo com a administração – supostamente simplificados com a introdução de um novo site e um aplicativo online para enviar aplicativos. É claro que a candidatura à equivalência ao diploma do ensino superior tornou-se ainda mais complexa para muitos cidadãos, com este novo procedimento “webizado”.…
Incidência do pedido de ajuda ao CPAS no direito de residência no país Ao dar entrada num pedido de ajuda do CPAS, um estrangeiro, cujo direito de residência na Bélgica ainda não é ilimitado, receberá, muitas vezes, um termo de responsabilidade a assinar no qual ele se diz ciente de que poderá perder o seu direito de residir na Bélgica se receber ajuda…
Nesta edição, iremos tratar de um assunto deveras interessante para aqueles que pretendem ter uma criança nascida na Bélgica. Se você está nesta situação, preste muita atenção para não vir a ter surpresas na hora do registro de nascimento do seu bebê. Meu filho terá direito à nacionalidade belga pelo fato de ter nascido na Bélgica? A Bélgica não adotou o jus…
