Este artigo foi escrito principalmente para os futuros pais que vão ter seu bebê na Bélgica, somente aqueles que já foram casados anteriormente e ainda não resolveram legalmente seus respectivos divórcios. É importante saber como devem agir em conformidade com a lei belga e assim possam, ao menos, minimizar litígios que invariavelmente atingem principalmente os nomes dos filhos, caso contrário a criança pode…
Se o valor médio da pensão para os homens não é muito alto, o das mulheres é ainda mais baixo. Com efeito, na Bélgica, a pensão média das mulheres é de 882 euros por mês e a dos homens é de 1.181 euros por mês, ultrapassando ligeiramente a linha de pobreza (1.157 euros). De modo geral, quando nos aposentamos, ficamos em média com…
A saúde mental é um aspecto essencial do bem-estar geral de qualquer pessoa. Para os imigrantes brasileiros na Bélgica, a atenção a essa questão torna-se ainda mais crucial, devido ao conjunto único de desafios que enfrentamos ao nos estabelecermos em um novo país. O processo de adaptação à cultura local, o afastamento de familiares e amigos, as barreiras linguísticas e, muitas vezes,…
Embora a resposta possa parecer óbvia, a razão pela qual se abre uma conta bancária é “para receber o salário, por exemplo”. Há muitas outras razões que podem pesar na balança quando se trata de escolher qual a melhor conta bancária escolher. Muitos de nós já tivemos dúvidas sobre qual a conta bancária é mais adequada às nossas necessidades. Saber que existem diferentes…
Sempre vale lembrar que as pessoas que não residem de maneira regular na Bélgica beneficiam-se, no entanto, de certos direitos. Além dos direitos derivados da Convenção Europeia - Convenção para a Proteção dos Direitos do Homem e das Liberdades Fundamentais, como o direito à vida, à integridade física e a um processo equitativo, a pessoa sem documentos tem outros direitos reconhecidos pela lei…
Quem tem o direito de residir na Bélgica com sua família? Certos estrangeiros que são membros da família de um cidadão belga ou de um cidadão estrangeiro legalmente residente na Bélgica têm o direito de vir e viver como uma família na Bélgica. Esse direito à reunificação familiar deve ser reconhecido se as pessoas em questão apresentarem as provas documentais exigidas para o…
