Preste bem atenção antes de difamar uma pessoa nas redes sociais. Agora, na Bélgica, existe legislação com carácter punitivo.
O que significa difamação nas redes sociais?
Difamação é o ato de expressar, publicar, comentar e denunciar informações que danificam e degradam a imagem de alguém ou alguma coisa, incitam ódio, desprezo e ridículo público. A difamação pode afetar tanto um indivíduo quanto uma empresa ou produto.
Existem dois tipos de difamação nas redes sociais:
Difamação e calúnia são crimes contra a honra, conforme estipulado no Código Penal Belga. Difamar alguém nas redes sociais significa fazer comentários na sua conta pessoal do Facebook, Instagram, Twitter ou em qualquer outro site de rede social, que prejudiquem a reputação de uma pessoa ou a acusem falsamente de cometer um ato.
Existem várias maneiras pelas quais um comentário difamatório pode ser publicado:
– Impresso em papel;
– Uma nota escrita à mão;
– Uma conversa com outras pessoas
pela internet nas redes sociais: Facebook, Instagram e outros sites.
Nas redes sociais, é muito fácil fazer comentários difamatórios, mas, uma vez publicados, não é tão fácil removê-los. Mesmo que você apague o comentário da sua rede social, alguém pode tê-lo encaminhado ou feito uma captura de tela que o refletirá para sempre. É muito fácil arruinar a vida de alguém com um comentário nas redes sociais, mas é muito difícil restaurar a honra perdida quando o comentário se espalha pelas redes sociais e chega a muitos sites.
Como localizar o difamador?
Descobrir a localização da pessoa que está difamando na internet é relativamente fácil, porque tudo fica registrado digitalmente. O dispositivo no qual você está escrevendo, seja um computador ou um celular, tem um endereço IP exclusivo que, para efeito de comparação, é como a placa do dispositivo.
Usando o endereço IP do dispositivo, é fácil descobrir quem escreveu um comentário difamatório em um determinado momento. Muitas vezes, a pessoa que difama faz isso a partir de uma conta anônima. Para descobrir quem está por trás da conta, você precisa pedir as informações à empresa dona da rede social, o que, geralmente, eles não fazem, a menos que solicitado por um juiz. Contas de mídia social são associadas a um endereço de e-mail, que, como você provavelmente sabe, é único. Contas de e-mail pertencem a uma empresa, se for uma conta gratuita, como Gmail ou Hotmail. Por exemplo, o Gmail é do Google e o Hotmail é da Microsoft.
A maioria das pessoas que falam palavrões nas redes sociais tem contas falsas, mas também possuem contas reais. Como a conta real e a conta falsa compartilham o mesmo endereço IP, é possível identificar o proprietário da conta falsa por meio da conta real. Existem pessoas especialistas em rastrear os verdadeiros perpetradores de assédio online, mesmo que eles se escondam atrás de uma conta falsa. Se alguém difamá-lo nas redes sociais, você pode denunciá-lo e pedir indenização pelos danos causados à sua reputação.
Insultos no Facebook constituem crime de difamação agravada?
Redes sociais como Facebook, Twitter, Instagram entre outras são consideradas meios de comunicação, portanto, qualquer ato difamatório praticado por meio delas será considerado difamação qualificada. Se você postar um comentário difamatório em uma rede social onde você identifica a pessoa que é o assunto do comentário, seja pelo nome ou dando uma descrição inequívoca, você poderá estar cometendo um crime contra a honra desse indivíduo. Difamar uma pessoa nas redes sociais pode ser classificado como crime de difamação ou calúnia segundo o Código Penal Belga.
A pena é de oito dias a um ano de prisão e multa de 26 a 200 euros em caso de difamação.
Ações por difamação – preciso de um advogado?
Se você foi difamado, pode tomar medidas legais pelos comentários falsos. Nesse caso, uma ação por difamação é um recurso legal que o ajuda a recuperar os danos sofridos devido às declarações falsas e a obter algum tipo de benefício. Caso a pessoa que o difamou não se identifique na rede onde publicou seus comentários, seu advogado pedirá ao juiz que abra uma investigação para identificar o autor do crime. O juiz pedirá para a polícia investigar e identificar o culpado.
Uma vez identificado o autor da difamação nas redes sociais, ocorre um ato de conciliação pré-julgamento. No ato de conciliação, a pessoa que o difamou deve pedir seu perdão e se comprometer a restaurar sua honra negando,publicamente, as acusações. Caso não haja acordo durante a conciliação, o juiz abrirá os autos. A partir daí, é necessário ir com seu advogado. Para que o juiz admita a reclamação, é necessária a apresentação da certidão que ateste que o ato de conciliação ocorreu e que não obteve êxito.
Quais danos são compensados por uma ação judicial?
Quando uma ação por difamação e dano moral é proposta, dois tipos de danos são solicitados:
Em caso de difamação de caráter, se uma pessoa faz uma declaração e acusa falsamente outra pessoa de um crime ou se essa declaração afeta negativamente sua profissão, o tribunal ou o júri podem avaliar os danos. Mas, para outros tipos de difamação, a vítima deve provar o dano por fatos para iniciar o processo de indenização.
Sabendo sobre esses perigos e estando sempre alerta, as redes sociais tornam-se apenas uma incrível oportunidade de criarmos um mundo melhor, com maior troca entre as pessoas, mais oportunidades, ferramentas, conteúdos e ações POSITIVAS. Lembre-se sempre de que é importante sim criarmos a nossa rede de amigos, o nosso trabalho e o nosso mundo dentro dessas mídias, mas é necessário CAUTELA para não mergulhar tão fundo dentro dele a ponto de nos perdermos por completo.
Na opinião de quem não vê importância nenhuma em seguir grupos destrutivos.
Reflitam: o que vai acrescentar em sua vida seguindo grupos negativos? Muitas pessoas que são expostas em grupos “Urubus” nas redes sociais,emocionalmente, não estão preparados para serem agredidos, expostos, levando a uma crise de pânico, depressão, e até mesmo à morte. Isso pode acontecer sim!
Então, o conselho é não dar asas aos grupos “urubus”, não alimentar a negatividade, fofocas. No mundo onde vivemos, o amor está esfriando e o respeito acabando.
Pense bem, se é necessário você seguir tais grupos destrutivos? A justiça vem de Deus sim! Mas agora também a lei belga prevalece!
