Coluna Jurídica
Por nossas colaboradoras:
Devo trocar de sobrenome se me casar?
Nesta edição trataremos das situações de mudanças de sobrenomes advindas da troca do estado civil, como por exemplo, àquelas originadas do casamento, ou do
Discriminação no acesso a um alojamento
Muitos proprietários recusam-se a alugar apartamentos a certas pessoas porque dependem do CPAS, devido à sua origem estrangeira, à sua orientação sexual ou porque têm
Coluna Jurídica
Perda e recuperação da NACIONALIDADE belga Muitos brasileiros que vieram para cá como imigrantes conseguiram adquirir a nacionalidade belga e transmiti-la para os seus filhos
O direito europeu do reagrupamento familia
As explicações que se seguem aplicam-se apenas a cidadãos europeus e membros europeus de suas famílias. O direito de viver com um membro da família
Reagrupamento familiar com filho menor de nacionalidade europeia
A evolução da jurisprudência europeia obrigou a Bélgica a introduzir na Lei dos Estrangeiros uma modalidade de reagrupamento familiar que não existia anteriormente. Trata-se do
Diferenças e semelhanças entre casamento e coabitação legal
Há vários anos que os Governos sucessivos da Bélgica implementam e reforçam a política anti-imigração. É devido a essa política que já não há operações
