Se o valor médio da pensão para os homens não é muito alto, o das mulheres é ainda mais baixo. Com efeito, na Bélgica, a pensão média das mulheres é de 882 euros por mês e a dos homens é de 1.181 euros por mês, ultrapassando ligeiramente a linha de pobreza (1.157 euros). De modo geral, quando nos aposentamos, ficamos em média com apenas 66% do nosso salário líquido.
Por que estas desigualdades de gênero? Porque as pensões estão, intimamente, ligadas a salários que também são desequilibrados, sendo que as mulheres ganham, em média, 20% menos do que os homens. Além disso, a carreira das mulheres é pontuada por pausas, geralmente para cuidar dos filhos ou da família. Por último, quase 44% das mulheres trabalham em tempo parcial (em comparação com 11% dos homens).
Transformações para os pensionistas
O objectivo deste artigo não é descrever em detalhe a reforma das pensões preconizada pelo novo governo Bart De Wever, mas abordar as medidas que agravarão mais significativamente as desigualdades de gênero. É preciso saber que os homens também são afetados por estas novas medidas e que o nível de vida da população masculina também cairá. Toda a população, especialmente as classes média e trabalhadora, sofrerá. Duas mudanças afetarão,particularmente, os pensionistas: o aumento da idade da aposentadoria e a reforma dos chamados períodos “assimilados”.
A idade legal da aposentadoria será aumentada de 65 para 67 anos. Para se beneficiar de uma pensão integral, será necessário ter trabalhado durante 45 anos e ter pelo menos 67 anos de idade. Sabendo-se que a expectativa de vida saudável é de 64 anos, a perspectiva de trabalhar mais tempo é revoltante.
Empobrecimento dos aposentados
A duração média da carreira das trabalhadoras belgas é de 36,6 anos (em comparação com 42,2 anos para os homens). Assim, apenas 28% dos pensionistas tinham direito a uma pensão completa em 2014. Ao mesmo tempo, o governo reformou a pensão mínima, cujo montante depende agora da duração da carreira. Em contrapartida, o governo não garantiu o acesso das mulheres ao trabalho remunerado. É, portanto, de recear que estas reformas conduzam ao empobrecimento dos aposentados em geral e das aposentadas em particular.
Os períodos assimilados são períodos de desemprego, mas também licença maternidade, incapacidade de trabalho temporária, invalidez, períodos de greve ou créditos de tempo justificados, assim como a aposentadoria antecipada. Estes períodos de “inatividade” são denominados “assimilados”, porque são tidos em conta no cálculo da pensão legal com base no último salário recebido. No entanto, as regras de assimilação foram alteradas, de modo que os direitos de pensão serão agora calculados com base num salário mínimo fictício de 24.731 euros por ano e não com base no último salário recebido. Esta medida diz respeito a períodos de desemprego superiores a um ano, a aposentadorias antecipadas e a créditos de fim de carreira. Além disso, certos períodos de inatividade deixam de ser assimilados.
Desvantagens das mulheres
Neste ponto, as mulheres estão em desvantagem porque vivenciam 37% dos períodos assimilados durante a sua carreira (em comparação com 30% para os homens). Mais de metade das aposentadas (regime assalariado) tem uma carreira composta por mais de 50% de períodos assimilados e 42% dos períodos assimilados das mulheres correspondem a períodos de desemprego. Esta reforma resultará numa perda significativa de poder aquisitivo: cerca de 5.000 euros brutos por ano para pessoas que viveram cinco anos de desemprego.
A solução proposta pelo governo para remediar o baixo nível das pensões é investir em pensões privadas (fundos de pensões, seguros de vida, etc.). O intuito seria reforçar o sistema público de pensão com o auxílio de pensões capitalizadas. Contudo, este sistema é perigoso, oneroso e muito desigual. As mães solteiras são, entre a população belga, as que correm maior risco de cair na pobreza. Podemos, facilmente, imaginar que é difícil para muitas mulheres poupar para a velhice, pois a aposentadoria por capitalização nada mais é do que uma poupança.
Este fenômeno explica por que a pensão complementar das mulheres lhes rende 47% menos do que a dos homens. Para restabelecer a igualdade, é preciso reinvestir a pensão legal, que é um sistema solidário e relativamente igualitário. Caso contrário, o aumento da idade da aposentadoria, a reforma dos períodos assimilados e o investimento massivo nos sistemas de pensões privados agravarão, enormemente, as desigualdades de gênero e empobrecerão a população como um todo.
Por: Cecilia Ronsse Nussenzveig
Avocat au Barreau de Bruxelles
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