O funcionamento do Consulado do Brasil durante a pandemia de Covid-19
A pandemia trouxe desafios novos para o trabalho do Consulado do Brasil. Tivemos que nos adaptar, e a principal mudança, como creio que todos já sabem, foi a adoção do atendimento por agendamento prévio – para evitar as aglomerações e o risco de contágio –, com a utilização do sistema “e-consular”. Ao mesmo tempo, tivemos que introduzir mudanças importantes em nosso funcionamento, para assegurar que não houvesse descontinuidade na prestação de serviços à comunidade brasileira na Bélgica e em Luxemburgo.
Como cada um pode imaginar, não é fácil manter em operação uma repartição consular em meio a uma pandemia, a mais grave que conhecemos desde a famosa “gripe espanhola”, que assolou o planeta em 1919.
Quais foram as principais mudanças introduzidas em 2020?
Em primeiro lugar, tivemos que passar a utilizar o “teletrabalho”, que pelas normas sanitárias belgas se tornou obrigatório, a não ser nos casos em que o trabalho presencial é indispensável. Ou seja, o teletrabalho é a regra. O presencial, a exceção. Com isso, tivemos que reorganizar nosso modo de funcionamento. Passamos a fazer no Consulado apenas aquilo que não pode deixar de ser feito ali mesmo, presencialmente: são as tarefas de atendimento ao público nos guichês, nas quais é preciso imprimir documentos, colher assinaturas, receber testemunhas, efetuar autenticações, arquivar atos notariais ou de registro civil, etc.
Em segundo, fomos levados, pela força das circunstâncias, a adotar um sistema de revezamento no trabalho presencial. Há duas razões para isso: reduzir o número de pessoas presentes nas instalações do Consulado, minimizando com isso o risco de transmissão do coronavírus, e evitar que, na hipótese de algum caso de Covid-19 entre nossos funcionários, fôssemos obrigados a fechar inteiramente o Consulado durante um período longo. Isso ocorreu, infelizmente, em agosto de 2020, pouco antes de introduzirmos o sistema de revezamento, quando tivemos dois casos de colegas que testaram positivo para o coronavírus (felizmente, em ambos os casos, sem maior gravidade). A situação foi difícil, mas com esforço e a compreensão de todos, pudemos superá-la.
Bom para todos
Nos dias em que não atuam presencialmente, os funcionários trabalham de forma remota, em suas casas, realizando as análises e validações dos requerimentos no sistema e-consular, respondendo e-mails de usuários de serviços ou prestando assistência (por telefone ou e-mail). Graças ao acesso remoto aos sistemas informatizados do MRE (os chamados “Sistema Consular” e “Sistema Consular Integrado”), os funcionários conseguem preparar em casa uma boa parte do atendimento presencial, que com isso se torna mais rápido e mais eficiente. Em muitos casos, o usuário chega ao guichê para receber o serviço de que necessita e já encontra seus dados inseridos nos sistemas, faltando apenas confirmar os documentos originais, colher as assinaturas e realizar as outras tarefas presenciais. Isso encurta o tempo de permanência no Consulado, o que é bom para todos.
Serviços inteiramente digitais
Paralelamente, alguns serviços que antes exigiam a presença no Consulado passaram a ser feitos de forma inteiramente digital, portanto remota. É o caso do alistamento ou da regularização perante a Justiça Eleitoral, que hoje pode ser feita sem a necessidade de ir ao Consulado, graças à operação do sistema “Título Net”, do TSE. Da mesma forma, a Caixa Econômica Federal introduziu uma modalidade inteiramente digital para os saques do FGTS. Cada um pode acessar o sistema e realizar as providências necessárias sem sair de casa.
Assim que as condições sanitárias e epidemiológicas permitirem, o Consulado voltará a funcionar sem revezamento de turmas e sem recorrer ao teletrabalho. Será mantido o agendamento prévio (pelo e-consular) e tudo aquilo que, na experiência recente, trouxe um ganho de eficiência e de qualidade nos serviços. Ou seja, voltaremos à normalidade, mas o “novo normal” não será o mesmo que existia antes da pandemia: será melhor, porque estamos sendo obrigados a aprimorar e agilizar nossos procedimentos, e esse aprendizado veio para ficar.
Ainda não sabemos quando será possível reunir as condições para o retorno a um funcionamento “normal”. Queremos que isso ocorra o quanto antes, ou seja, assim que possível. Por outro lado, não podemos nos precipitar e, como é óbvio, continuaremos a respeitar estritamente as orientações das autoridades sanitárias belgas.
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