Como muitos já sabem, o Consulado do Brasil teve que adaptar seu funcionamento às novas circunstâncias. A pandemia está mudando a vida de todos nós, e nos obrigou a alterar também as rotinas de atendimento para os serviços consulares.
A mudança principal advém da necessidade de evitar aglomerações e respeitar as orientações das autoridades sobre distanciamento social. Com esses novos imperativos, era impossível para o Consulado continuar a operar como fazia antes, com a sala de espera cheia, cada um com a sua senha, esperando em um ambiente fechado.
Para evitar isso, adotamos um sistema novo: o atendimento se faz, agora, com agendamento prévio por meio de um sistema informatizado — o “e-Consular”. É mais fácil e mais organizado.
Como funciona?
É bem simples. Primeiro, o cidadão ou cidadã brasileiro/a faz seu cadastro no “e-Consular” pela Internet, sem sair de casa, através do link indicado no site do Consulado (https://ec-bruxelas.itamaraty.gov.br/). Depois, indica qual o serviço que deseja solicitar, insere seus dados pessoais e envia, pelo próprio sistema “e-Consular”, os documentos necessários para obter aquele serviço. Por exemplo, para pedir um novo passaporte, o interessado preencherá o formulário e colocará no sistema uma foto do seu passaporte antigo, de seu RG, de seu título de eleitor, e assim por diante.
Feito isso, é só esperar que o requerimento seja examinado pelo pessoal do Consulado. A conferência prévia da documentação garante que o cidadão venha ao Consulado com os documentos corretos para o serviço solicitado, evitando a perda da viagem ou atrasos na prestação de serviços. Se estiver tudo certo, o requerimento será validado e ele receberá uma proposta de datas para agendar sua ida ao Consulado. Se faltar algum documento ou houver algum erro, o cidadão receberá um e-mail avisando.
Quais as vantagens desse sistema?
São várias. Primeiro, cada um vai ao Consulado com hora marcada, não tem que ficar esperando e não há o risco de aglomeração. Isso é essencial para contribuir para frear a contaminação pelo coronavírus e proteger a saúde de todos em nossa comunidade, tanto dos que solicitam os serviços quanto dos funcionários do Consulado.
Em segundo lugar, é muito mais cômodo para o cidadão. Antes, várias pessoas contavam que terminavam passando várias horas no Consulado até serem atendidas e, como não havia uma análise prévia da documentação, muitas vezes o cidadão não conseguia obter o serviço desejado por não ter em mãos todos os documentos necessários. Agora, a pessoa chega na hora que está marcada para ela, munida dos documentos já pré-conferidos, vai direto para o guichê e resolve seu problema sem demora.
A equipe do Consulado trabalha para que todos os requerimentos sejam examinados e recebam resposta o quanto antes. O sistema e-Consular sempre oferece, automaticamente, a primeira vaga disponível na data mais próxima. Em alguns casos excepcionais, o brasileiro precisa ser atendido com urgência e não pode esperar o agendamento. Quando isso ocorre, o cidadão deve enviar um e-mail ao Consulado, explicar a razão de sua urgência e comprová-la. Se a urgência for real, tentamos sempre encontrar uma solução.
Não está sendo fácil para o Consulado manter o serviço de atendimento na situação atual.Tudo ficou ainda mais difícil com o novo confinamento, que se impôs desde o início de novembro. Mas essa é a nossa prioridade. Estamos seguindo a orientação das autoridades belgas, que determinam fazer por teletrabalho tudo o que pode ser feito assim. Por essa orientação, o trabalho presencial tem que ser a exceção, não mais a norma. Isso implica, para a equipe do Consulado, um esforço importante de adaptação e de aprendizado. É uma situação que é nova para todos. Nos vemos forçados a alterar nossas rotinas, adotar novos procedimentos e a trabalhar presencialmente com uma equipe reduzida.
É o que estamos fazendo. Mesmo com todas as dificuldades, o mais importante, para nós, é que se mantenham os serviços à comunidade brasileira. Estejam certos disso.
Embaixador José Humberto Brito
