Em outubro, tive a oportunidade de visitar, pela primeira vez em qualidade oficial, o Grão-Ducado de Luxemburgo. Lá estive por dois dias, para um programa de contatos com autoridades e com a comunidade brasileira naquele país. Foi, para mim, uma experiência muito gratificante e instrutiva. Os contatos que fiz junto a autoridades luxemburguesas – no âmbito do Ministério da Justiça (Administração Penitenciária) e do Departamento de Imigração – foram importantes para aprimorar e facilitar vários aspectos do trabalho do Consulado. Além disso, tive o prazer de conhecer a equipe da Associação de Apoio aos Trabalhadores Imigrantes (ASTI), que efetua um trabalho valioso de assistência e orientação aos estrangeiros em Luxemburgo, aí incluídos muitos brasileiros.
Mas o ponto alto da visita foi o encontro que tive com cerca de 40 membros da comunidade brasileira, no qual discuti os desafios do trabalho consular, mas sobretudo pude ouvir as manifestações de nossos concidadãos, muitos dos quais já se encontram em Luxemburgo há muitos anos. O evento foi muito simpático, graças à boa organização feita pelo nosso Cônsul Honorário, André Bezerril, e por sua esposa, Amanda Campagnani. É uma satisfação, para um Cônsul-Geral, constatar o quanto a comunidade brasileira no Grão-Ducado é dinâmica, empreendedora e já constitui uma presença forte, com muito orgulho, na sociedade luxemburguesa. Na ocasião, falamos também de problemas que preocupam os brasileiros, como as situações de vulnerabilidade econômica e social em que se encontram alguns, agravadas pelas dificuldades decorrentes da pandemia, os casos de violência doméstica, o alto custo da moradia, o esforço no aprendizado das línguas locais (o luxemburguês, o francês ou o alemão) ou ainda a importância de assegurar o acesso mais ágil dessa comunidade aos serviços prestados pelo Consulado, seja para passaportes, atos notariais, registro civil ou para as atividades de assistência.
Quantos brasileiros vivem em Luxemburgo? Esta é uma pergunta muito difícil de responder. As estatísticas oficiais indicam que seriam cerca de 2 mil, mas não estão incluídos aí os que têm dupla nacionalidade e que, por isso, estão registrados como luxemburgueses, portugueses, italianos, etc. Além disso, há os trabalhadores em regime de “détachement”, contratados por empresas de outros países europeus, além é claro de pessoas em situação migratória ainda não plenamente regularizada. Há quem fale em até 15 mil brasileiros no Grão-Ducado. O Consulado faz atualmente uma estimativa entre 6 mil e 10 mil, talvez em torno de 8 mil. Como quer que seja, há fortes indicações de que a comunidade brasileira em Luxemburgo vem aumentando sensivelmente, o que exige de parte do Consulado uma atenção permanente para o atendimento da demanda que decorre disso.
Um passo importante nesse sentido foi a retomada da prática dos consulados itinerantes. Realizamos um primeiro nos dias 18 e 19 de outubro – com 221 atendimentos –, e estamos trabalhando para organizar o próximo já para 18 de novembro. O consulado itinerante envolve um esforço considerável, com o deslocamento de funcionários e de equipamento, o que afeta nossa rotina de funcionamento em Bruxelas. Mas é um esforço necessário e importante, na medida em que possa contribuir para facilitar o acesso de muitos brasileiros de Luxemburgo aos serviços prestados pelo Consulado.
Para informações sobre os consulados itinerantes, e sobre o trabalho do Consulado em geral, recomendo a todos, como sempre, que estejam atentos às atualizações em nosso site (http://cgbruxelas.itamaraty.gov.br/pt-br/) e em nossas páginas no Facebook e no Instagram.
José Humberto de Brito Cruz
Cônsul-Geral do Brasil na Bélgica e em Luxemburgo
