A partir de setembro de 2020, todas as crianças terão que ir para a escola a partir dos 5 anos de idade
O Comitê de Educação da Câmara aprovou por unanimidade um projeto que reduz, de 6 para 5 anos, a escolaridade obrigatória na Bélgica. Essa mudança entrará em vigor a partir do início do ano letivo em 1º de setembro de 2020. Essa votação ocorreu após 15 anos de discussões parlamentares. A comissão votou com base em uma proposta da líder do grupo de cdH Catherine Fonck.
A obrigação acadêmica é uma das poucas competências que ainda precisam ser ensinadas em nível federal. Um parecer das Comunidades foi necessário para avançar. O da comunidade flamenga demorou, mas chegou finalmente e é positivo com a condição de que a lei entre em vigor apenas a partir do ano letivo de 2020-21 por uma questão de segurança jurídica, de modo a evitar uma mudança de curso durante o ano escolar. A Federação Valônia-Bruxelas fez o mesmo pedido.
O objetivo de reduzir a idade do ensino obrigatório é aumentar a igualdade de oportunidades, enquanto em alguns bolsões da população, crianças menores de 6 anos ainda estão fora da escola. Alguns salientaram a necessidade de estimular as funções cognitivas desde cedo e de promover a aprendizagem de línguas, particularmente em algumas famílias onde as línguas oficiais do país não são utilizadas.
O partido DéFI teria gostado de ir mais longe, através de uma lei que abaixasse a escolaridade obrigatória para 3 anos. Em sua opinião, no entanto, o Conseil d’Etat havia solicitado apoio a argumentos a favor de uma limitação tão radical da liberdade educacional em relação aos objetivos perseguidos.
