A partir de setembro de 2020

Nossas crianças na escola Belga mais cedo

A partir de setembro de 2020, todas as crianças terão que ir para a escola a partir dos 5 anos de idade

O Comitê de Educação da Câmara aprovou por unanimidade um projeto que reduz, de 6 para 5 anos, a escolaridade obrigatória na Bélgica. Essa mudança entrará em vigor a partir do início do ano letivo em 1º de setembro de 2020. Essa votação ocorreu após 15 anos de discussões parlamentares. A comissão votou com base em uma proposta da líder do grupo de cdH Catherine Fonck. 

A obrigação acadêmica é uma das poucas competências que ainda precisam ser ensinadas em nível federal. Um parecer das Comunidades foi necessário para avançar. O da comunidade flamenga demorou, mas chegou finalmente e é positivo com a condição de que a lei entre em vigor apenas a partir do ano letivo de 2020-21 por uma questão de segurança jurídica, de modo a evitar uma mudança de curso durante o ano escolar. A Federação Valônia-Bruxelas fez o mesmo pedido. 

 

O objetivo de reduzir a idade do ensino obrigatório é aumentar a igualdade de oportunidades, enquanto em alguns bolsões da população, crianças menores de 6 anos ainda estão fora da escola. Alguns salientaram a necessidade de estimular as funções cognitivas desde cedo e de promover a aprendizagem de línguas, particularmente em algumas famílias onde as línguas oficiais do país não são utilizadas. 

partido DéFI teria gostado de ir mais longe, através de uma lei que abaixasse a escolaridade obrigatória para 3 anos. Em sua opinião, no entanto, o Conseil d’Etat havia solicitado apoio a argumentos a favor de uma limitação tão radical da liberdade educacional em relação aos objetivos perseguidos.  

 

Compartilhe esta notícia

Receba conteúdos como este diretamente no seu email!

Receba conteúdos como este diretamente no seu email!